A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MEIO PARA FORMAÇÃO DO POVO PARTICIPATIVO E DO SUJEITO CRÍTICO

Autores

  • Victor José Amoroso de LIMA
  • Teófilo Marcelo de Arêa LEÃO JÚNIOR

Resumo

RESUMO

Objetivo do presente é estudar a Educação em Direitos Humanos e verificar se poderia ser resolução do seguinte problema: "œde qual maneira se poderia obter um Estado onde haja uma verdadeira democracia participativa, e não somente representação desligada do povo que supostamente se representa?." A metodologia foi dedutiva, com procedimento bibliográfico, partindo da ideia de Müller (2009) e de Paulo Freire (2001), e das suas exigências para povo e homem que verdadeiramente sejam ativos e representantes de si mesmos, perante os desmandos estatais, até a exposição de um processo educacional que acate essas exigências. A justificativa vem da aparente obscuridade do termo "œpovo" nos artigos da Carta Magna brasileira que serve de legitimação para o poder estatal, e da afirmativa que o país seria democrático, mas ao mesmo tempo não se vê representatividade do todo nas decisões estatais, portanto tem-se que estudar se algum processo poderia resultar em indivíduos que verdadeiramente integrem um Estado Democrático. A conclusão foi que a Educação em Direitos Humanos pode responder aos anseios dos dois autores referidos, criando sujeitos críticos e povo participativo, o que resultaria na democracia real. 

PALAVRAS-CHAVES: Educação; Educação em Direitos Humanos; Democracia.

 

ABSTRACT

The purpose of this study is to study Human Rights Education and to verify if it could solve the following problem: "in what way could a state be obtained where there is a true participatory democracy, and not only representation detached from the people supposedly represented?" The methodology was deductive, with a bibliographical procedure, based on the idea of Müller (2009) and Paulo Freire (2001), and its demands for people and men who are truly active and self-representatives, in the face of state educational process that meets these requirements. The justification comes from the apparent obscurity of the term "people" in the articles of the Brazilian Constitution that legitimizes state power, and affirms that the country would be democratic, but at the same time it does not see representativeness at all in state decisions. one has to study whether any process could result in individuals who truly comprise a Democratic State. The conclusion was that Human Rights Education can respond to the aspirations of the two authors mentioned, creating critical subjects and participatory people, which would result in real democracy.

KEYWORDS: Education; Education in Human Rights; Democracy. 

Biografia do Autor

  • Victor José Amoroso de LIMA

    Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Mestrando em Direito pelo UNIVEM. Membro do grupo de pesquisa “Reflexões sobre Educação Jurídica Brasileiraâ€, do UNIVEM. Advogado. E-mail: [email protected].

  • Teófilo Marcelo de Arêa LEÃO JÚNIOR
    Pós-doutor em Direito pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Graduado pela Faculdade de Direito de Marília, hoje Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, mantida pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. Líder do Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais Sociais - DIFUSO. Autor de obras e artigos científicos. Professor da Graduação e do Mestrado do Centro Universitário “Eurípides Soares da Rochaâ€, de Marília/SP. Advogado. E-mail: [email protected].

Downloads

Publicado

2019-04-03

Edição

Seção

Artigos