Autores
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Horácio MONTESCHIO
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Clayton REIS
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Gustavo Afonso MARTINS
Resumo
RESUMO
A pesquisa visa avaliar uma releitura do direito do trabalho, sua construção legislativa, sua vinculação à Constituição da República Federativa do Brasil, perpassando por teorias da justiça, a principiologia e do pragmatismo, a fim de buscar estabelecer diretrizes para compreender a nova sistemática deste direito. Observar-se-á para tanto, a influência econômica que perpassa pela estruturação e/ou motivação legislativa. Fazer a releitura do direito do trabalho a partir do pragmatismo jurídico, corrente de pensamento que surge nos Estados Unidos no século XIX, com o objetivo de correlacionar com a corrente tradicional do normativismo para propor uma maior aproximação entre o direito e a realidade mediante a valorização do trabalho humano, bem como do contexto e das consequências da interpretação jurídica. isso porque se presume haver um descompasso entre a tutela normativa no que tange direitos sociais, sobretudo, do trabalho, e a nova práxis referente as relações de trabalho, portanto, a ideia de releitura do direito laboral, embora possa ser realizada pelo viés do pragmatismo, ou até da economia, seja análise econômica do direito, não se cogita relê-lo sem a perspectiva constitucional, vez que se a pretensão é a atualização dos direitos sociais "“ trabalho "“ melhor seria efetivá-los no novo contexto social, econômico e jurídico. [...]
Biografia do Autor
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Horácio MONTESCHIO
Pos doutorando na Universidade de Coimbra - Portugal e pelo UNICURITIBA, Paraná - Brasil. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo- FADISP. Mestre em Direitos da Personalidade - UNICESUMAR. Professor de Direito Administrativo Administrativo e Processo Administrativo do UNICURITIBA. Pós graduado em Direito Imobiliário e Direito processual civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Processo Civil e Direito Público, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Direito Tributário, pela UFSC; em Direito Administrativo, pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar; Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Advogado, ex-Secretário de Estado da Indústria e Comercio e Assuntos do Mercosul do Estado do Paraná, ex-Secretário Municipal para Assuntos Metropolitanos de Curitiba; Integrante do Instituto dos Advogado do Paraná (IAP). Membro fundador e integrante do Instituto Paranaense de Advogados Eleitoralistas. Integrante das comissões de Direito Eleitoral e de Assuntos Legislativos da OAB/PR. ex-conselheiro do SEBRAE. ex-Presidente do Conselho da Junta Comercial do Estado do Paraná. Membro do Conselho Editorial do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.
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Clayton REIS
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1970). Magistrado em Segundo Grau, aposentado, do TJPR. Professor na Escola da Magistratura do Paraná e pertence ao Corpo Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal (2013). Tem experiência em: Direito Civil: Responsabilidade Civil, Dano Moral. Direitos da Personalidade e Cidadania.
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Gustavo Afonso MARTINS
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Curso em Direito Internacional Público e Direitos Humanos - organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos. Universidade de Coimbra-Pt. Advogado desde 2012. Pós Graduação pela Ematra - Escola da Magistratura do Trabalho - 9ª Região (2014); Pós Graduação pela Faculdade Integrada do Brasil - Unibrasil (2012) em Direito Público; Possui graduação em Direito pela Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby (2011). E-mail:
[email protected]
