A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO FORMA DE INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE UM MEIO AMBIENTE MAIS SAUDÁVEL

Autores

  • Valmir César POZZETTI Université de Limoges/França
  • Camila Jatahy ARAÚJO UEA
  • Vinícius Ribeiro de SOUZA UEA

Resumo

RESUMO

O meio ambiente saudável é essencial para a vida, e tem-se como um dos principais poluidores o dióxido de carbono (CO2). Em contrapartida, o principal combatente ao CO2 as árvores. O objetivo desta pesquisa foi o de demonstrar como a extrafiscalidade do IPTU pode incentivar o cidadão na construção de um meio ambiente saudável, garantindo-o para as futuras gerações. Conclui-se que o estímulo dado pelo Poder Público, através de exemplos, é fundamental para o cidadão participar efetivamente da criação de um meio ambiente mais equilibrado. A metodologia utilizada foi a dedutiva e qualitativa, na qual usa-se a revisão bibliográfica, pesquisas legislativas e jurisprudências. 

PALAVRAS-CHAVES: IPTU verde; meio ambiente saudável; extrafiscalidade do IPTU.

 

ABSTRACT

The healthy environment is essential for life, and carbon dioxide (CO2) is a major polluter. In contrast, the main combatant to CO2 the trees. The objective of this research was to demonstrate how the IPTU's extrafiscality can encourage the citizen in the construction of a healthy environment, guaranteeing it for future generations. It is concluded that the stimulus given by the Public Power, through examples, is fundamental for the citizen to participate effectively in the creation of a more balanced environment. The methodology used was deductive and qualitative, in which the bibliographic review, legislative searches, comun law.

KEYWORDS: IPTU green; healthy environment; IPTU extrafiscality.

Biografia do Autor

  • Valmir César POZZETTI, Université de Limoges/França
    Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França; Mestre em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente, pela Université de Limoges, França; Professor do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas; Proessor Adjunto da UEA e UFAM.
  • Camila Jatahy ARAÚJO, UEA
    Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas.
  • Vinícius Ribeiro de SOUZA, UEA
    Mestrando no Curso de Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas.

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Publicado

2018-12-10

Edição

v. 4 n. 27 (2018)

Seção

Artigos