A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NO PROCESSO DE ADOÇÃO

Autores

  • Celi Gardenya das Neves SILVA faculdade do litoral paranaense.
  • Foed Saliba Smaka JUNIOR

Resumo

OBJETIVO GERAL

Analisar o que deve prevalecer nos casos em que já existe o vínculo afetivo entre adotante e adotado: o melhor interesse da criança afim de resguardar a proteção absoluta, ou somente o vínculo, quando do processo de adoção.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Investigar os argumentos e posicionamento de doutrinadores acerca do tema; Analisar o princípio do melhor interesse da criança, bem como os fundamentos do vínculo afetivo; Investigar a jurisprudência, as legislações que abarcam o tema em específico, por exemplo: a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como Lei da Adoção.

Biografia do Autor

  • Celi Gardenya das Neves SILVA, faculdade do litoral paranaense.

    Graduanda em direto pela faculdade do litoral paranaense.

  • Foed Saliba Smaka JUNIOR

    Advogado especalista em direito previdenciario, civil e empresarial.

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Publicado

2018-12-10

Edição

v. 4 n. 27 (2018)

Seção

Artigos