A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ICMS-ECOLÓGICO NO ESTADO DO AMAZONAS

Autores

  • Valmir César POZZETTI Université de Limoges/França
  • Vinícius Ribeiro de SOUZA UEA
  • Camila Jatahy ARAÚJO UEA

Resumo

RESUMO

A temática da preservação ambiental é recorrente na preocupação internacional a respeito dos impactos climáticos que a humanidade tem enfrentado. O aumento gradativo da temperatura global é fator importante a ser considerado quando se analisa qualquer aspecto do meio-ambiente, principalmente no que tange à sadia qualidade de vida. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa verificar a possibilidade do direito tributário auxiliar no instituto da sustentabilidade Ambiental e abordando o tributo ICMS sob o viés ecológico, no âmbito do Estado do Amazonas. Conclui-se que o ICMS-Ecológico exorta comportamentos positivos por parte do Poder municipal que poderá, através da Educação Ambiental, estimular comportamentos positivos dos munícipes do Estado do Amazonas, gerando proteção ambiental e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida no Estado. Utilizou-se do método dedutivo sendo que, quantos aos meios a pesquisa foi a bibliográfica e, quantos aos fins, qualitativa. 

PALAVRAS-CHAVES: ICMS-Ecológico; Sustentabilidade; Município

 

ABSTRACT

The theme of environmental preservation is recurrent in international concern about the climatic impacts that humanity has faced. The gradual increase of the global temperature is an important factor to be considered when analyzing any aspect of the environment, especially with regard to the healthy quality of life. In this sense, the objective of this research is to verify the possibility of the auxiliary tax law in the institute of Environmental sustainability and addressing the ICMS tax under the ecological bias, within the scope of the State of Amazonas. It is concluded that the ICMS-Ecological calls for positive behaviors on the part of the municipal power that can, through Environmental Education, stimulate positive behaviors of the citizens of the State of Amazonas, generating environmental protection and, consequently, improvement of the quality of life in the State. The deductive method was used, how many to the means the research was the bibliographical and, how many to the ends, qualitative.

KEYWORDS: ICMS-Ecological; Stainability; Municipality.

Biografia do Autor

  • Valmir César POZZETTI, Université de Limoges/França

    Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França; Mestre em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente, pela Université de Limoges, França; Professor do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas; Proessor Adjunto da UEA e UFAM.

  • Vinícius Ribeiro de SOUZA, UEA

    Mestrando no Curso de Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas.

  • Camila Jatahy ARAÚJO, UEA
    Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas.

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Publicado

2018-12-10

Edição

v. 3 n. 26 (2018)

Seção

Artigos