A REFORMA TRABALHISTA E O INSTITUTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL
Resumo
OBJETIVO GERAL
Demonstrar os impactos da reforma trabalhistas ao empregado em relação ao instituto do dano extrapatrimonial na sua modalidade existencial.Â
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Analisar os princípios constitucionais, trabalhistas e cíveis referentes ao dano. Investigar quais foram as mudanças trabalhistas no que concerne ao dano existencial; Relacionar as consequências da reforma trabalhista, referente ao empregado e ao dano existencial propriamente dito; Examinar os limites da possibilidade de indenização e os critérios para a fixação do quantum indenizatório.