Autores
-
Demétrius Nichele MACEI
(UNICURITIBA).
-
André Lipp Pinto Basto LUPI
UNICURITIBA
-
Pierre Lourenço da SILVA
Universidade de Buenos Aires – UBA
Resumo
RESUMO
O presente artigo tem por objetivo abordar algumas situações jurídicas decorrentes do contrato de transporte aéreo em harmonia com as normas vigentes do sistema de proteção e defesa do consumidor.Â
PALAVRAS-CHAVES: Direito Constitucional e do Consumidor; Convenção de Varsóvia; Resolução da ANAC.
Â
ABSTRACT
The objective of this article is to address some legal situations arising from the air transport contract in harmony with the current standards of the consumer protection and defence system.
KEYWORDS: Constitutional and Consumer law; Warsaw Convention; Resolution of the ANAC.
Biografia do Autor
-
Demétrius Nichele MACEI, (UNICURITIBA).
Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da matéria de Fundamentos Econômicos do Direito Empresarial do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).
-
André Lipp Pinto Basto LUPI, UNICURITIBA
Doutor em Direito. Professor no Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
-
Pierre Lourenço da SILVA, Universidade de Buenos Aires – UBA
Advogado. Doutorando pelo programa de doutorado em direito civil pela Universidade de Buenos Aires – UBA. Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado pela Universidade da Cidade (Rio de Janeiro). Foi juiz leigo pelo TJRJ.
