ANÁLISE AO DIREITO DE RESISTÊNCIA SOB A ÓTICA DA OCUPAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Autores

  • Eudes Vitor BEZERRA Universidade Nove de Julho - UNINOVE
  • Leonardo Cortez Casol SIQUEIRA Universidade Nove de Julho - UNINOVE
  • Sergio Pereira BRAGA Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Resumo

OBJETIVOS DO TRABALHO O trabalho tem como finalidade apontar resultados de pesquisas e debates acadêmicos de maneira clara, sobre A Influência da Administração Pública no Meio Social. Mais especificamente, demonstrar como a interferência do Estado ao criar áreas de preservação ambiental, pode afetar drasticamente a vida de pessoas que sempre viveram nesses locais.  Além de discorrer sobre a possibilidade do exercício do Direito de Resistência, no aspecto da Desobediência Civil, para esses grupos afetados. Além de iniciar o debate sobre quais seriam, hipoteticamente, os casos de legitimidade e as formas de sua aplicação.

Biografia do Autor

  • Eudes Vitor BEZERRA, Universidade Nove de Julho - UNINOVE
    Pós-Doutorando em Direito - UFSC. Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito PUC/SP (2012). Pós-graduado em Docência Universitária UNINOVE (2013). Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil UNISAL (2008). Graduado em Direito UNINOVE (2007). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho.
  • Leonardo Cortez Casol SIQUEIRA, Universidade Nove de Julho - UNINOVE
    Mestrando em Direito na Universidade Nove de Julho – UNINOVE. Tem especialização na área de Direito Processual Civil (2016). Graduado em Direito (2014).
  • Sergio Pereira BRAGA, Universidade Nove de Julho - UNINOVE
    Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, mestrado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário FECAP , mestrado em Direito pela Universidade Nove de Julho, graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Atualmente é diretor dos cursos de Direito da Associação Educacional Nove de Julho.

Downloads

Edição

v. 3 n. 22 (2017)

Seção

Artigos