AS GRANDES EMPRESAS, O CIDADÃO E A FUNÇÃO PUNITIVA DO DANO MORAL: BREVES REFLEXÕES, À LUZ DA OBRA DE SUZANNE CARVAL

Autores

  • Angela Alves SOUSA Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
  • Miguel Kfouri NETO Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Resumo

RESUMO

Propõe-se, neste trabalho, a efetiva utilização da função punitiva dos danos morais, nas hipóteses de ofensa aos direitos da personalidade, perpetrados por grandes empresas, contra o cidadão. Desestimular-se-iam, desse modo, as futuras ofensas. O efeito pedagógico, teria o condão de compelir as empresas de grande porte. A análise é feita a partir dos ensinamentos de Suzanne Carval. Também se examina a questão do franco simbólico e da utilização das astreintes "“ multa cominatória, largamente utilizada noutros domínios do direito, como forma de coação, a fim de se assegurar o cumprimento de outras injunções contidas na condenação.

PALAVRAS-CHAVE: Dano Moral; Suzanne Carval; Direito Francês; Função punitiva; Empresas.

ABSTRACT

It is proposed in this paper, the effective use of punitive function of punitive damages , in case of injury of personality rights , perpetrated by large companies against the citizen . Discourage They would thus future offenses. The pedagogical effect , would have the power to compel large companies . The analysis is done from the teachings of Suzanne Carval . It also examines the issue of symbolic franc and the use of astreintes - punitive fine , widely used in other areas of law, as a means of coercion, in order to ensure compliance with other orders contained in the judgment.

KEYWORDS: Moral damage; Suzanne Carval; French law; Punitive function; Companies.

Biografia do Autor

  • Angela Alves SOUSA, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

    Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.

  • Miguel Kfouri NETO, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

    Concluiu Programa de Pós-Doutoramento - em Ciências Jurídico-Civis - junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2014), sob orientação do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1981). Licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972). Professor-Doutor integrante do Corpo Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Desembargador e ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2011-2012). Membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. Autor de obras sobre Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar.

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Edição

v. 1 n. 18 (2016)

Seção

Artigos