Autores
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Heloysa vareschini Furtado
Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
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Priscila Luciene Santos de Lima
Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
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Demetrius Nichele Macei
Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
Resumo
RESUMO
O presente artigo científico trata da compreensão de como a nova era advinda com o constitucionalismo serviu como marco inicial para o protagonismo judicial. Busca-se evidenciar o modo como o atual cenário jurídico está consubstanciado bem como a estruturação do Estado Social, como influenciador no poder de julgamento dos magistrados. Analisar a autolimitação dos julgadores face à discricionariedade propiciada pelo ativismo.
PALAVRAS CHAVE: estado democrático de direito, reestruturação do perfil do julgador, autolimitação.
ABSTRACT
This scientific paper deals with the understanding of the control and regulation by the Brazilian administration in economic matters and their consequences on the national regulatory law. Seeks to show how the current economic scenario is embodied and the rule of design mode, more precisely, in changing the state profile, which , say , went from " provider " to " regulator of economic and social activity . Analyze the state reforms, highlighting the transition process that Brazil rests
KEY-WORDS: economic, regulatory law , restructuring of state profile.Â
Biografia do Autor
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Heloysa vareschini Furtado, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e graduada pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Contato: [email protected].
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Priscila Luciene Santos de Lima, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná. Advogada e Professora Universitária. Contato: [email protected]
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Demetrius Nichele Macei, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
Pós-doutorado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Mestre em Direito Econômico e Social (2004) e Especialista em Direito Empresarial (2000), ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994). Professor de Direito Tributário na graduação, especialização e mestrado na Faculdade de Direito Curitiba (UNICURITIBA).
