VISÃO CRÍTICA-EPISTEMOLÓGICA DA LEI 13.019/14: UM DISFARCE DE PARTICIPAÇÃO SÓCIO-VOLUNTÁRIA

Autores

  • Kledson Manuel Castanheira Rodrigues Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
  • Marcos Alves da Silva Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Resumo

Resumo

Esta obra acadêmica teve como escopo a análise dos elementos fundamentais da lei 13.019/14. Precipuamente salientou-se a atual visão de sociedade civil e suas implicações frente ao princípio da supremacia do interesse público e suas falibilidades no sistema jurídico pátrio pela incorreta interpretação das terminologias que o regime jurídico de parcerias anuncia.

Palavras-Chaves: Cooperação. Sociedade Civil Organizada. Interesse Público.

 

ABSTRACT

This academic work had a purpose to analyze the basic ideological roots of the Law 13.019/14 and its implications in the Brazilian society. Also the public interest needs to be scrutinized in terms of real sociological prospects by lacking the real sense of partnerships between civil society and the State.

Biografia do Autor

  • Kledson Manuel Castanheira Rodrigues, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
    Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA
  • Marcos Alves da Silva, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
    Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor de Direito Civil integrante do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná – EMAP. Professor da Fundação Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR. Integrante da Comissão de Educação Jurídica da OAB – Seção do Paraná. Advogado na cidade de Curitiba/PR.

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Edição

v. 2 n. 15 (2014)

Seção

Artigos