Autores
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Ana Maria Pedroso Mora OSIECKI
Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
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Marcos Alves da SILVA
Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
Resumo
RESUMO
Este artigo tem como objetivo, analisar a possibilidade jurídica da responsabilidade civil, principalmente no que se refere ao dano material decorrente do abandono paterno. Considera a possibilidade da aplicação das regras atinentes à responsabilidade civil no âmbito da relação paterno-filial, com especial atenção na da teoria da perda de uma chance frente ao caso concreto.
Palavras chave: dano material; abandono paterno; responsabilidade civil; perda de uma chance.
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ABSTRACT
This article aims to analyze the legal possibility of civil responsibility, specially as to material damage due to paternal abandonment. It considers the possibility of application of laws which regard to civil responsibility within the father-child relationship, with special attention to the theory of the loss of a chance facing the specific case.
Keywords: material damage; paternal abandonment; civil responsibility; loss of a chance.
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Biografia do Autor
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Ana Maria Pedroso Mora OSIECKI, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
Bacharel em Ciências Econômicas (FAE – PUC-PR); graduada em Direito na Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, Advogada OAB/PR nº 61.741; pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA
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Marcos Alves da SILVA, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Civil no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA e integrante do quadro de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado). Professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Professor da Fundação Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Integrante da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. Advogado em Curitiba - PR.
