O poder diretivo do empregador e o abuso desse direito

Autores

  • Fernanda Siqueira de SOUSA Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
  • Luiz Gustavo ANDRADE Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Resumo

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo a análise dos poderes conferidos ao empregador, suas origens, fundamentos e reflexos práticos. Além disso, analisa-se o estudo do instituto do abuso do direito e ato ilícito, em relação ao poder diretivo. Visa analisar a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em casos típicos de abuso do poder direito do empregador.

Palavras-chave: poder de direção; abuso de direito; ato ilícito; dano moral; jurisprudência. 

ABSTRACT

This paper aims to examine the powers conferred on the employer, its origins, rationale and practical reflections. Furthermore, the study examines the institution of law and abuse of tort, in relation to power steering.  It will analyze the jurisprudence of the Regional Labor Court of the 9th Region in typical cases of abuse of power right of the employer.

keywords: power of direction; abuse of rights; tort; moral damages; jurisprudence.

 

Biografia do Autor

  • Fernanda Siqueira de SOUSA, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

    Graduada pelo Centro Universitário Curitiba -UNICURITIBA.

    Pós-graduanda no curso de Direto e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba -UNICURITIBA.

    Advogada Trabalhista. Associada da Marins & Bertoldi Advogados Associados.

  • Luiz Gustavo ANDRADE, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

    Mestre em Direito. Professor da Graduação e Pós-Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Curitiba  -  UNICURITIBA.

    Advogado Trabalhista. Sócio do Zornig & Andrade Advogados Associados.

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Edição

v. 1 n. 12 (2012)

Seção

Artigos