Condenações na corte interamericana de direitos humanos da OEA: uma fotografia da violação dos direitos humanos na América Latina

Resumo

A pesquisa levantou nas condenações dadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos/OEA o perfl de desrespeito aos DH, localizando as agressões aos DH realizadas pelos países condenados e a tutela concedida aos cidadãos americanos. A pesquisa foi descritiva, com método dedutivo, nível exploratório, abordagem quali-quantitativa. O procedimento foi histórico e monográfco, com coleta de dados bibliográfca e documental. As fontes primárias foram 208 sentenças de mérito da Corte IDH (de 1988 a 2017). O perfl de violações aos DH refere-se somente aos países da América Latina, com destaque ao Peru, o maior violador. Os DH que sofreram mais violações foram os direitos básicos à vida e à integridade física, bem como a liberdade pessoal. Os DH não violados foram os de indenização, de retifcação ou resposta, e os menos violados foram os de reunião, de nacionalidade e a liberdade de consciência e de religião. Treze outros DH listados no Pacto foram medianamente violados.