TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO ESTADO DO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DOS ESCRAVOS DA "œPRECISÃO"

Autores

  • BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO UFMA
  • PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS PUC/SP
  • PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO UNED

Palavras-chave:

Trabalho, Escravo. Maranhão, Exploração.

Resumo

Objetivo: Este artigo objetiva compreender as especificidades da neoescravatura em uma sociedade republicana e no Estado Democrático de Direito, no contraste profundo entre o ser e o dever ser e entre o que é permitido e o que é proibido: a antítese do trabalho livre e em condições decentes. Analisa-se, ainda, a "œprecisão" como o ambiente propício para o desenvolvimento de relações escravistas em face do modelo econômico concentrador e gerador de exclusões sociais.

Metodologia: Para compreender as múltiplas determinações do trabalho escravo contemporâneo no estado do Maranhão, adota-se o método que caminha do abstrato ao concreto, portanto ancorando-se no método histórico-dialético. Quanto aos procedimentos complementares para alcance dos objetivos propostos, utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental.

Resultados: Observa-se o Maranhão na representação contemporânea da escravatura, compreendendo que a vitimização para o trabalho escravo está ligada às raízes culturais de um estado periférico.

Contribuições: Compreende-se que embora o Brasil venha adotando medidas para reparar um déficit histórico que é herança de um modelo de desenvolvimento exploratório e da divisão racial do trabalho, a ampliação de medidas reparativas no combate ao trabalho escravo na tentativa de reverter os elevados dados de reincidência são urgentes e necessárias através de programas que,  no âmbito de suas competências (federais, estaduais e municipais) objetivem consolidar um conjunto de ações de combate a esta chaga social. Estas medidas dever perpassar por articulações intersetoriais e transversais com o intuito de fortalecer a rede de enfrentamento a neoescravatura, assegurando o atendimento integral e especializado aos trabalhadores resgatados, a fim de restabelecer sua dignidade.

Biografia do Autor

  • BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO, UFMA

    Pós-Doutoranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Doutora e Mestre em Políticas Públicas pela UFMA. Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Mestre em Gestão de Programas e Serviços de Saúde (UNICEUMA). Professora Adjunta da Faculdade Santa Terezinha (CEST).

  • PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, PUC/SP

    Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Permanente e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA.

  • PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO, UNED

    Doutor em Fundamentos de Derecho Politico pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED). Mestre em Estudos Avançados de 3º Ciclo em Fundamentos de Derecho Politico pela UNED. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL).

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Publicado

2023-10-11