ENSAIOS SOBRE O PODER, A VIOLÊNCIA E O DIREITO

Resumo

Sublinhar o caráter relacional entre o poder, a violência e o direito, implica reconhecer que na esfera das relações político-jurídico-sociais que se estabelecem no dia a dia, o limite não é absoluto, isto é, o limite que demarca o ponto fronteiriço é por completo insólito, sujeito a transmutações e deslocamentos. Ora, justamente nesse momento, a incursão de uma crítica genealógica do direito, que não é por menos uma crítica fenomenológica, permite-nos desvendar seus aspectos mais relevantes para a contemporaneidade do pensamento político-jurídico.

 

Objetivo: O presente artigo busca encarar com extrema urgência o elemento da violência na estrutura do direito. As casuísticas que integram o conteúdo desse artigo lindam polarização política e a politização do direito, a despeito do distanciamento do consenso dos cidadãos à construção da ordem jurídica e do Estado de Direito. Como pensar a integração da sociedade por um sistema jurídico serviente da violência.

 

Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com pesquisas bibliográficas associadas ao título deste trabalho.

Resultados: Para um delineamento das formas de violência que acampam nas estruturas de relacionamento e mando do Estado, nossa pesquisa aponta que a formação do consenso democrático com vistas ao entendimento sobre algo no mundo mediante pretensões de validades e dissensos, em regra, criticáveis por razões adequadas, são elementos imprescindíveis à dignidade da política e à efetivação do Estado Democrático de Direito.

 

Contribuições: O passo reconstrutivo das condições da integração da vida político-social que nos leva à reconstrução do mundo da vida levanta novas pretensões de validade para o Direito, para a educação formal, para a economia de mercado e para as relações internas e externas entre os Estados.