A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS PLATAFORMAS DIGITAIS PODE PÔR EM RISCO A ESTABILIDADE DA ORDEM DEMOCRÁTICA?

Autores

  • DIEGO FONSECA MASCARENHAS UFPA
  • FILLIPE MATOS DE VASCONCELOS EESC/USP
  • DIRK JURGEN OESSELMANN Universidade Metodista de São Paulo
  • JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR UNESA/RJ

Palavras-chave:

inteligência artificial, algoritmo, proteção de dados, midiatização profunda, democracia.

Resumo

Objetivo: analisar o impacto da utilização da inteligência artificial nas plataformas digitais, haja vista que a utilização de algoritmo pode influenciar a percepção do público em torno da realidade. Tarefa que requer avaliar como o avanço tecnológico dos canais de comunicação pode provocar abalos na estabilidade do mundo social e na ordem democrática, bem como avaliar como o arcabouço jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) buscam sanar o problema de coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de dados.

Metodologia: a pesquisa se estrutura por meio da abordagem dedutiva dialética de dispositivos legais e bibliográficos.

Resultados: Conclui-se que a inteligência artificial possui diversas aplicações positivas para o bom desenvolvimento da sociedade; no entanto, tem a capacidade de pôr em risco a estabilidade democrática.

Contribuições: a pesquisa traz como contribuição a análise da falta de transparência na moderação de conteúdo e na responsabilização das plataformas digitais ao considerar que a inovação tecnológica da machine learning propõem o enfrentamento de desafios éticos na estabilidade da ordem democracia de uma sociedade midiatizada.

Biografia do Autor

  • DIEGO FONSECA MASCARENHAS, UFPA

    Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor universitário da Universidade da Amazônia PPAD/UNAMA e da Faculdade Cosmopolita. Membro do Grupo de Pesquisa Gestão Social e do Desenvolvimento Local (GESDEL) e do Grupo de Estudos e Pesquisa Hermenêutica Constitucional (GEPHC). ORCID: https://orcid.org/0000-0002- 3667-7924. E-mail: [email protected]

  • FILLIPE MATOS DE VASCONCELOS, EESC/USP

    Doutor e Mestre em Ciências pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC/USP). Professor universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Membro do Grupo LAPI-SEP/UFMT. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9348-976X. E-mail: [email protected]

  • DIRK JURGEN OESSELMANN, Universidade Metodista de São Paulo

    Doutor em Educação – Gottfried Wilhelm Leibniz Universität Hannover. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (1991). Professor na Evangelische Hochschule Freiburg, Alemanha. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8272-9812. E-mail: [email protected]   

  • JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR, UNESA/RJ
    Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos (UNESA/RJ). Mestre em Direito do Estado (UNAMA). Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Constitucional PPGDF/UNAMA. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1156-3442. E-mail: [email protected]

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Publicado

2023-11-21