AUTONOMIA PARENTAL EM SAÚDE E CONFORMAÇÃO DO MOVIMENTO ANTIVACINAÇÃO NO CENÁRIO DE PÓS-VERDADE

Autores

  • Gustavo Silveira BORGES
  • Taciana Damo CERVI
  • Thami Covatti PIAIA

Resumo

RESUMO

Objetivo: O presente artigo tem como objetivo principal investigar o crescimento do movimento antivacinação e a complexidade ético-jurídica na ponderação do exercício da autonomia parental na recusa vacinal, os direitos das crianças e a tutela da saúde pública.

Metodologia: O estudo adota o método de abordagem hipotético-dedutivo e o método de procedimento analítico por meio da revisão bibliográfica.

Resultados: A pesquisa identifica os desafios relacionados à promoção da saúde infantil no contexto de consagração da pós-verdade; demonstra estatisticamente a redução no índice de doenças mediante a implementação de políticas públicas de vacinação e de que os benefícios da imunização prevalecem sobre os riscos.

Contribuições: A partir da análise realizada, identifica no cenário de internet e pósverdade o impacto da tecnologia algorítmica na atual construção dos papéis sociais que estimulam a expansão de posturas negacionistas a partir de especulações ou inverdades propagadas pela mídia, o que reforça a necessidade de formulação de estratégias para uma conscientização verdadeira, atinente à proteção jurídica universal do direito humano à saúde. Ao final, ressalta a importante atuação do Estado para coibir a recusa vacinal, bem como a participação da sociedade civil na formulação de estratégias para a efetivação do direito à saúde.

Palavras-chave: Movimento antivacinação; saúde; direitos humanos; pós-verdade.

 

ABSTRACT

Objective: The research analyses the growth of the anti-vaccine movement and the ethic-legal complexity in pondering the use of parental autonomy in vaccines refusal, children rights and the protection of public health.

Methodology: The study adopts the hypothetical-deductive approach and the analytical procedure method through bibliographic review.

Results: The research identifies the challenges related to children health promoting in the post-truth context consecration; it shows statistically the reduction in the diseases index with implementation of vaccine related public policies and that the benefits of immunization prevail under the risks attached to it.

Contributions:The research identifies the internet and post-truths scenarios and the impact of algorithmic technology in the current construction of social roles that incentive the expansion of denial postures through speculations of untruths propelled by the media, which reinforces the need of the formulation of strategies for a real enlightenment towards a universal legal protection of the human right to health. Finally, the study highlights the important performance of the State to deter vaccines refusal, as well as to the participation of civil society in the formulation of strategies to turn in effect the right to health. 

Keywords: Anti-vaccine movement; health; human rights; post-truth.

Biografia do Autor

  • Gustavo Silveira BORGES
    Pós-Doutor em Direito pela UNISINOS. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor da Graduação e do Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito da UNESC (PPGD/UNESC).E-mail: [email protected]
  • Taciana Damo CERVI
    Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora na Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI -, Campus de Santo Ângelo/RS. E-mail: [email protected].
  • Thami Covatti PIAIA
    Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS. E-mail: [email protected]

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Publicado

2020-04-12

Edição

v. 2 n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO

Seção

Artigos