O PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL E OS EFEITOS DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Autores

  • José Laurindo De Souza NETTO
  • Gustavo Calixto GUILHERME
  • Adriane GARCEL
  • Augustus Bonner COCHRAN, III

Resumo

RESUMO

Objetivo: O artigo objetiva analisar o princípio da cooperação inserido nas normas fundamentais do processo civil e investigar os efeitos do modelo cooperativo nas decisões judiciais e na resolução de conflitos.

Metodologia: Trata-se de uma análise doutrinária, jurisprudencial e quantitativa que apresenta, inicialmente, os princípios estabelecidos de maneira expressa na legislação processual. Em um segundo momento, são abordadas as características do princípio da cooperação e do novo modelo de processo estabelecido, bem como de que forma está sendo aplicado nos Tribunais, por meio da jurisprudência e dos métodos autocompositivos, como a conciliação e a mediação.

Resultados: Conclui-se, a partir dos estudos apresentados, que a conciliação, a mediação e as recentes decisões judiciais apontam para a consonância do princípio cooperativo com os ditames constitucionais, aptos a garantir uma melhora no andamento processual e na solução de conflitos. O modelo processual estabelecido com o advento do Novo Código de Processo Civil traz benefícios para a relação processual, buscando a colaboração entre os sujeitos do processo e, por consequência, uma decisão de mérito justa e efetiva.

Contribuições: As principais contribuições deste estudo se dão no sentido de demonstrar os efeitos e as possibilidades que surgem a partir da incorporação do princípio da cooperação ao ordenamento jurídico, de maneira a ensejar formas inovadoras e eficazes de resolução de conflitos e trazer melhorias no andamento processual a partir do modelo cooperativo.

Palavras-chave: Processo Civil Constitucional; Cooperação; Métodos autocompositivos; Jurisprudência.

 

ABSTRACT

Objective: This article aims to analyze the principle of cooperation inserted in the fundamental rules of civil procedure and to investigate the effects of the cooperative model on judicial decisions and conflict resolution.

Methodology: It is a doctrinal, jurisprudential and quantitative analysis that initially presents the principles expressly established in the procedural legislation. In a second step, the characteristics of the cooperation principle and the new model of established process are addressed, as well as how it is being applied in the Courts, through jurisprudence and self-compositional methods, such as conciliation and mediation.

Results: It is concluded, from the studies presented, that conciliation, mediation and recent judicial decisions point to the consonance of the cooperative principle with the constitutional dictates, able to guarantee an improvement in the procedural progress and in the solution of conflicts. The procedural model established with the advent of the New Code of Civil Procedure brings benefits to the procedural relationship, seeking collaboration between the subjects of the process and, consequently, a decision of fair and effective merit.

Contributions: The main contributions of this study are in the sense of demonstrating the effects and possibilities that arise from the incorporation of the principle of cooperation in the legal system, in order to provide innovative and effective forms of conflict resolution and to bring improvements in the procedural progress from the cooperative model.

Keywords: Constitutional Civil Procedure; Cooperation; Self-compositional methods; Jurisprudence.

Biografia do Autor

  • José Laurindo De Souza NETTO

    Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor integrante do Corpo Docente Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba. Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Líder do grupo de pesquisas "Direito da Saúde e Empresas Médicas (UNICURITIBA), registrado no CNPQ.

  • Gustavo Calixto GUILHERME

    Especialista em direito processual civil pela Universidade Candido Mendes. Formado em Direito pela Universidade Positivo e em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná. Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Assessor do Núcleo de Inteligência da 2ª Vice-Presidência do TJPR.

  • Adriane GARCEL

    Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA. Especialista em Ministério Público, Estado Democrático de Direito pela Fundação Escola do Ministério Público – FEMPAR. Pesquisadora no Grupo de Estudos Direito Penal Moderno, sob coordenação do Dr. Sergio Fernando Moro, registrado no CNPq. Pesquisadora do grupo de pesquisa no grupo Direito Penal Econômico sob coordenação do Prof. Fábio André Guaragni – Registrado no CNPq. Mediadora Judicial. Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Paraná.

  • Augustus Bonner COCHRAN, III

    Adeline A. Loridans Professor of Political Science at Agnes Scott College in Atlanta, Georgia, USA. He is author of Sexual Harassment and the Law: The Mechelle Vinson Case (University Press of Kansas, 2004) and Democracy Heading South: National. Politics in the Shadow of Dixie (University Press of Kansas, 2001). He received his. BA from Davidson College, MA from Indiana University, PhD from the University of North Carolina, all in political science, and holds a JD in law from Georgia State University.

Downloads

Publicado

2020-09-30

Edição

v. 2 n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO

Seção

Artigos