O BEM COMUM COMO VALOR E O ACESSO À JUSTIÇA COMO COMPROMISSO: IMPLICAÇÕES SOBRE O PROCESSO CIVIL

Autores

  • Janaína Machado STURZA
  • Karinne Emanoela Goettems dos SANTOS

Resumo

RESUMO

Objetivo: Este estudo tem como objetivo fomentar a reflexão sobre o atual cenário de conflitos sociais, no qual se encontra a sociedade contemporânea, destacando a importância do acesso à Justiça por meio de um processo civil constitucionalmente adequado, na perspectiva do bem comum.

Metodologia: A pesquisa converge para a importância da adaptação dos procedimentos judiciais à realidade social, por meio de um estudo bibliográfico norteado pelo método hipotético dedutivo, apresentando a hermenêutica filosófica gadameriana e as perspectivas de Mauro Cappelletti como principais referenciais teóricos.

Resultados: Entender a sociedade a partir de um contexto conflituoso implica assumir uma nova postura diante da complexidade social e da efetivação do necessário processo de transformação na perspectiva de bem comum e, essencialmente, de acesso à Justiça como compromisso. Na órbita do processo civil, esse compromisso torna-se ainda mais evidente com a superveniência do novo Código de Processo.

Contribuições: A demonstração de que a efetividade dos direitos fundamentais e a consagração da cidadania perpassam necessariamente por um processo civil constitucionalmente adequado, o qual deve e é capaz de adaptar-se às complexidades da vida social contemporânea.

Palavras-chave: bem comum; cidadania; acesso à Justiça; processo constitucionalmente adequado. 



ABSTRACT

Objective: To encourage reflection on the current scenario of social conflicts in which contemporary society is situated, highlighting the importance of access to Justice by way of a constitutionally adequate civil process in the perspective of the common good. Methodology: The research converges to the importance of adapting judicial procedures to social reality by way of a bibliographic study guided by the hypothetical deductive method, presenting Gadamerian philosophical hermeneutics and the perspectives of Mauro Cappelletti as main theoretical references.

Results: To understand the society from a conflictual context implies taking a new stance before social complexity and the implementation of the necessary transformation process in the perspective of the common good and, essentially, access to Justice as a commitment. In the orbit of civil proceedings this commitment becomes even more evident upon the supervenience of the new Code of Procedure.

Contributions: The demonstration that the effectiveness of fundamental rights and the implementation of citizenship necessarily pass through a constitutionally adequate civil process, which must and is capable of adapting to the complexities of contemporary social life.

Keywords: Common good; citizenship; access to Justice; appropriate constitutional process.

Biografia do Autor

  • Janaína Machado STURZA
    Pós doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre - Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Foi professora no Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado. Foi professora nos cursos de graduação em Direito na IMED (Passo Fundo); na ESADE (hoje FADERGS - Porto Alegre), na UNIFRA (Santa Maria) e na Faculdade Dom Alberto (Santa Cruz do Sul). Atualmente é professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.
  • Karinne Emanoela Goettems dos SANTOS
    Doutora em Direito pela UNISINOS (2015). Mestrado em Direito pela UNISINOS (2006).  Especialização em Direito Processual Civil pela PUCRS (2001). É Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Coordenadora do Serviço de Assistência Jurídica da UFPEL. Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Direito - Mestrado.

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Publicado

2020-04-07

Edição

v. 1 n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO

Seção

Artigos