A INTERNET COMO INSTRUMENTO DO ATIVISMO POPULAR DEMOCRÁTICO

Autores

  • Ivo DANTAS
  • Ana Célia de Sousa RIBEIRO

Resumo

RESUMO

Objetivo: Esta pesquisa tem por meta analisar a Internet como um relevante instrumento do ativismo popular, capaz de fortalecer o regime político democrático, possibilitando um nascente ativismo popular que abre novas fronteiras, dentre elas a perspectiva de uma maior mobilização popular, além de uma mais efetiva interferência na formação da opinião pública.

Metodologia: O trabalho foi norteado por uma pesquisa jurídica de cunho dogmático, utilizando-se o método dedutivo, desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, por meio, principalmente, de livros especializados e de artigos de revista.

Resultados: É possível afirmar, como conclusão desta pesquisa, que a democracia semidireta representa uma abertura para o ativismo popular, que vem fortalecendo-se por meio do uso da Internet, a exemplo da utilização da ferramenta Crowdsourcing Constitution na experiência democrática estrangeira. O fortalecimento do ativismo popular por meio da internet, portanto, pode tornar-se um relevante instrumento de democracia semidireta e de diálogo entre a sociedade e o Estado, aprimorando o regime político democrático.

Contribuições: A principal contribuição desta pesquisa é trazer à tona, por meio de uma discussão sobre a crescente "“ e democrática "“ participação popular na Internet; a reiterada necessidade de garantir-se uma efetiva educação por intermédio da informação, e não através da mera manipulação de massas pela desinformação. Com o crescimento da participação na internet, o povo passa a ter impactos diretos na política, o que se intensifica diante da facilidade de acesso à informação e ao diálogo, possibilitados por novos fóruns e palcos virtuais de debate, que podem, agora, pautar diretamente não apenas nas decisões dos poderes constituídos, como também na própria escolha dos representantes do povo.

PALAVRAS-CHAVE: Internet; instrumento; ativismo popular; democracia.

 

ABSTRACT

Objective: To analyze Internet as a relevant instrument of popular activism, capable of strengthening the democratic political regime, enabling a nascent popular activism that opens new frontiers, among them the perspective of greater popular mobilization, as well as a more effective interference in the formation of public opinion.

Methodology: The work was guided by a dogmatic legal research, using the deductive method, developed through bibliographic research, mainly through specialized books and journal articles.

Results: It can be stated, as a conclusion of this research, that semi-direct democracy represents an opening for popular activism, which has been strengthened through the use of Internet, such as the use of the Crowdsourcing Constitution tool in foreign democratic experience. The strengthening of popular activism through Internet, therefore, can become a relevant instrument of semi-direct democracy and dialogue between society and the State, enhancing the democratic political regime.

Contributions: The main contribution of this research is to bring to light, through a discussion about the growing - and democratic - popular participation in Internet; the repeated need to ensure effective education through information rather than mere mass manipulation through misinformation. With the growth of participation in the Internet, people have direct impacts on politics, which intensifies in view of the ease of access to information and dialogue, made possible by new forums and virtual stages of debate, which can now apply directly not only on the decisions of the constituted powers, as well as on the very choice of the representatives of the people.

KEYWORDS: Internet; instrument; popular activism; democracy.

Biografia do Autor

  • Ivo DANTAS

    Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Doutor em Direito Constitucional - UFMG. Livre Docente em Direito Constitucional - UERJ. Livre Docente em Teoria do Estado - UFPE. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas. Miembro del Instituto IberoAmericano de Derecho Constitucional México). Miembro del Consejo Asesor del Anuario IberoAmericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madrid. Ex- Diretor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Professor Titular de Processo Constitucional na Faculdade de Olinda (FACO), Pernambuco. Ex-Professor Orientador Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme aprovação do Colegiado, em 31 de maio de 2001. Ex-Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia, UNAMA, Belém do Pará. Juiz Federal do Trabalho (aposentado). Advogado e Parecerista. E-mail: [email protected]

  • Ana Célia de Sousa RIBEIRO

    Doutoranda em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFPE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia em Pernambuco (ESA/PE). Especialista em Direito Constitucional pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Analista Judiciária - Área Judiciária - da Justiça Federal em Pernambuco. E-mail: [email protected].

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Publicado

2019-10-05

Edição

v. 4 n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO

Seção

Artigos