Autores
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Felipe Chiarello de Souza PINTO
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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Yuri Nathan da Costa LANNES
Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Lorrayne Barbosa MIRANDA
Escola Superior Dom Helder Câmara
Resumo
RESUMO
O presente artigo tem como temática a ordem econômica e a economia criativa, com o objetivo de relacionar as estruturas constitucionais atinentes a ordem econômica prevista na Constituição Federal de 1988 e os caminhos para o desenvolvimento econômico sustentável e social a partir da ótica da economia do conhecimento. A metodologia utilizada é a dedutiva, aliada à s técnicas de pesquisa bibliográfica e levantamento de dados relativos à economia criativa, com a finalidade de analisar suas implicações econômicas, jurídicas e sociais.
PALAVRAS-CHAVE: Economia criativa; ordem econômica; desenvolvimento social; direitos fundamentais.
ABSTRACT
This article deals with the economic order and the creative economy, with the purpose of relating the constitutional structures related to the economic order provided for in the Federal Constitution of 1988 and the paths towards sustainable economic and social development from the perspective of the knowledge economy. The methodology used is deductive, coupled with the techniques of bibliographic research and collection of data related to the creative economy, with the purpose of analyzing its economic, legal and social implications
KEYWORDS: Creative economics; economic order; social development; fundamental rights.
Biografia do Autor
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Felipe Chiarello de Souza PINTO, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC. Bolsista Produtividade 2 do CNPq – Brasil (Processo n. 311353/2018-5). Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC. Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico, Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo, Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/ FAPESP, membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Academia Mackenzista de Letras.
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Yuri Nathan da Costa LANNES, Universidade Presbiteriana Mackenzie
Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho, graduado em Direito, e especialista em Direito Público e em Direito Tributário. Atualmente é Presidente da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI (2015/2017-2017/2019), Representante Discente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (2017/2020) e Professor de direito do Centro Universitário Anhanguera de Leme.
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Lorrayne Barbosa MIRANDA, Escola Superior Dom Helder Câmara
Mestranda em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
