A ANTINOMIA REAL E A POLÊMICA DO DIÁLOGO DAS FONTES

Autores

  • Maria Helena DINIZ Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP

Resumo

RESUMO

Neste artigo, apenas, traçaremos considerações científicas ou técnicas sobre a questão dos conflitos normativos e da polêmica criada pela teoria do diálogo das fontes de Erik Jayme, temas que engendram complexidade por não estarem bem estruturados doutrinariamente. Ante a impossibilidade de o legislador conhecer todas as normas existentes no ordenamento jurídico é plausível a edição de normas antinômicas. A existência de conflitos normativos consiste num convite para esclarecer não só os limites e as funções do jurista e do aplicador em prol da solução das antinomias aparentes, e reais, mas também o papel exercido pelo dialogo das fontes na interpretação corretiva.

PALAVRAS-CHAVES: Antinomia aparente; Antinomia real; Critérios e metacritérios solucionadores; Diálogo das fontes; Interpretação corretivo; equitativa.


ABSTRACT

In this article, we will only draw scientific or technical considerations on the issue of normative conflicts and the controversy created by Erik Jayme's theory about the dialogue of sources, themes that engender complexity because they are not well structured doctrinally. Given the impossibility of the legislator to know all the existing norms in the legal system, it is plausible to issue antinomic norms. The existence of normative conflicts consists of an invitation to clarify not only the limits and functions of the jurist and the applicator in favor of the solution of the apparent and real antinomies but also the role played by the dialogue of sources in the corrective interpretation.


KEYWORDS: Apparent antinomy; Real antinomy; Solving criteria and metacriteria; Dialogue of sources; Corrective; equitable interpretation.

Biografia do Autor

  • Maria Helena DINIZ, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP
    Mestre e doutora em Teoria Geral do direito e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Livre-Docente e Titular de direito civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, por concurso de títulos e provas. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos cursos de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos cursos de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professora de Direito Civil no curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Membro da Academia Paulista de Direito da Academia Notarial Brasileira, do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Presidente do Instituto Internacional de Direito.

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Publicado

2019-07-05

Edição

v. 3 n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO

Seção

Artigos