ESTRUTURALISMO, DESENVOLVIMENTO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL

Autores

  • Fábio da Silva VEIGA Universidade de Vigo
  • João Otávio Bacchi GUTINIEKI Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP)

Resumo

RESUMO

Pelo presente trabalho apresenta-se a teoria neoestruturalista como uma resposta aos desafios enfrentados pelo Direito na atualidade. Para tanto, busca-se conceituar a maneira segundo a qual aplicar-se-ia esta teoria, bem como demonstrar situações práticas que envolvem diretamente a conjuntura político-econômica em seu contato com o Direito Comercial. Por fim, analisa-se o risco, assim como a plausibilidade do estruturalismo frente aos desafios jurídicos atuais.

PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento; legislação comercial; neoestruturalismo; proteção de interesses; poder econômico.

 

ABSTRACT

The present paper presents the neo-structuralist theory as a response to the challenges faced by law today. In order to do so, it seeks to conceptualize the way in which this theory would be applied, as well as to demonstrate practical situations that directly involve the political-economic conjuncture in its contact with Commercial Law. Finally, we analyze the risk as well as the plausibility of structuralism in the face of current legal challenges.

KEYWORDS: Development; Commercial Legislation; Neo-Structuralism; Protection Of Interests; Economic Power.

Biografia do Autor

  • Fábio da Silva VEIGA, Universidade de Vigo
    Doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Vigo, Espanha. Professor convidado do Mestrado em Advocacia da Universidad Europea de Madrid. Professor convidado da Universidade Lusófona do Porto. Pesquisador no Programa de Doutorado da Universidade de Alcalá de Henares, Madrid. Bolsista DPE da CAPES. Presidente do IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. E-mail: [email protected]
  • João Otávio Bacchi GUTINIEKI, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP)
    Mestrando em Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Pesquisador do Grupo Público da Fundação Getúlio Vargas. Advogado

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Publicado

2019-04-11

Edição

v. 2 n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO

Seção

Artigos