PRIMEIRO, O BÁSICO. DEPOIS, O RESTO: O DIREITO À RENDA BÁSICA

Autores

  • Zelia Luiza PIERDONÁ Mackenzie
  • Andre Studart LEITÃO PUC-SP
  • Emmanuel Teófilo FURTADO FILHO Universidade de Paris V.

Resumo

RESUMO

Um dos objetivos da República Federativa do Brasil é a erradicação da pobreza e a redução dos desníveis socioeconômicos. Segundo a atual conjuntura pátria, o compromisso constitucional, ao mesmo tempo em que configura uma pauta social inescapável, pode ser considerado um desafio de difícil realização. Existe um grave problema de genética social, cuja superação depende da desparametrização da igualdade, da desconstrução do individualismo jurídico, do fortalecimento da solidariedade e da veiculação harmoniosa de diversas políticas públicas de focalização específica. Este ensaio não pretende fornecer uma solução definitiva para a pobreza e as desigualdades sociais. Pretende-se, ao invés, partindo da premissa de que a escassez envolve, a um só tempo, a carência de recursos e uma psicologia típica, defender que a providência preliminar da extensa pauta social deveria ser a transferência de uma renda básica que atendesse ao critério da suficiência. 

PALAVRAS-CHAVE: Igualdade; Coletividade; Escassez; Assistência Social E Renda Básica.

 

ABSTRACT

One of the objectives of the Federative Republic of Brazil is the eradication of poverty and the reduction of socioeconomic disparities. According to the current national context, the constitutional commitment, at the same time as it constitutes an inescapable social agenda, can be considered a difficult challenge. There is a serious problem of social genetics, whose overcoming depends on the deparametrisation of equality, the deconstruction of legal individualism, the strengthening of solidarity and the harmonious placement of several public policies of specific focus. This essay is not intended to provide a definitive solution to poverty and social inequalities.Instead, it is intended to assume that scarcity involves both a lack of resources and a typical psychology, to argue that the primary providence of the broad social agenda should be the transfer of a basic income that sufficiency criterion.

KEYWORDS: Equality; Collectivity; Scarcity; Social Assistance And Basic Income.

Biografia do Autor

  • Zelia Luiza PIERDONÁ, Mackenzie
    Pós-doutora pela Universidade Complutense de Madri. Doutora e Mestre em direito pela PUC-SP. Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procuradora Regional da República
  • Andre Studart LEITÃO, PUC-SP
    Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Pós-doutorando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-doutorando em Direito pela UNIFOR.
  • Emmanuel Teófilo FURTADO FILHO, Universidade de Paris V.
    Doutor em Direito pela Universidade de Paris V. Mestre em Direito pela Universidade de Le Havre. Graduado em Direito pela UFC. Advogado. Professor universitário.

Downloads

Publicado

2019-04-11

Edição

v. 2 n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO

Seção

Artigos