A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO

Autores

  • Leonardo Jose PEIXOTO UFC
  • Cinthia Moneses MAIA uni7

Resumo

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo principal demonstrar que a função social da empresa pode ser utilizada como fundamento para proteção à parte hipossuficiente da relação trabalhista, o trabalhador. Desse modo, serão estudados alguns aspectos relativos a função social da propriedade e da empresa no segundo capítulo, fazendo um paralelo com o Direito do Trabalho. Logo após, serão analisadas questões específicas ao Direito do Trabalho, como sua origem e o princípio mais importante dessa disciplina, o princípio da proteção ao trabalhador. No último seguimento, serão examinadas as espécies de hipossuficiência a fim de demonstrar que a vulnerabilidade do empregador não é meramente econômica. 

PALAVRAS-CHAVE: Função social; Empresa; Hipossuficiência; Trabalhador.

 

ABSTRACT

The main objective of this study is to demonstrate that the social function of company can be used as a basis for protecting the hyposufficient part of the labor relation, the worker. In this way, some aspects related to the social function of property and the company in the first chapter will be studied, paralleling with Labor Law. Subsequently, issues specific to Labor Law will be analyzed, as their origin and the most important principle of this discipline, the principle of worker protection. In the last chapter, the species of hyposufficiency will be examined in order to demonstrate that the vulnerability of the employer is not merely economic.

KEYWORDS: Social function; Company; Hypossuficience; Employee.

Biografia do Autor

  • Leonardo Jose PEIXOTO, UFC

    Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2017). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2010). Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação Direito da Universidade de Fortaleza e do Centro Universitário Estácio do Ceará. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Vidal de Limoeiro - FAVILI. Sócio do Conselho Nacional de Pesquisa Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará - OAB/CE (2016-2018).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise econômica do Direito, Direito da Concorrência, Direito do Consumidor, Direito Industrial, Direito Empresarial, Políticas Públicas, Direito Processual Civil, Prática Cível e Métodos Adequados de Solução de Controvérsias.

  • Cinthia Moneses MAIA, uni7
    Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Mestranda em Direito Privado pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). [email protected]. Advogada.

Downloads

Publicado

2019-03-29

Edição

v. 1 n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO

Seção

Artigos