O MODELO DE DEMOCRACIA À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN

Autores

  • Loiane Prado VERBICARO Centro Universitário do Pará
  • Anna Laura Maneschy FADEI Centro Universitário do Pará

Resumo

RESUMO

O artigo tem como objeto de estudo a análise do modelo de democracia na teoria jurídica e política de Ronald Dworkin. Para tanto, realizou pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa na vasta obra do autor e de alguns de seus principais comentadores, a fim de examinar o passo a passo do desenvolvimento de seu modelo democrático coparticipativo ou de parceria. O trabalho explora as principais características desse modelo, em especial, a sua conexão à ideia de dignidade humana como igual consideração (igualdade) e responsabilidade pessoal (autonomia e liberdade); a refutação à concepção majoritária; a compatibilidade do seu modelo com o controle judicial de constitucionalidade e a proteção de minorias no sistema constitucional, a partir do individualismo ético e da ideia segundo a qual uma Constituição de princípios, defendida por juízes independentes, é essencialmente democrática.

PALAVRAS-CHAVE: Direito; Democracia; Concepção coparticipativa; Ronald Dworkin.

 

ABSTRACT

The article aims to analyze the model of democracy in Ronald Dworkin 's legal and political theory. Therefore, he carried out a bibliographical research with a qualitative approach in the vast work of the author and some of his main commentators, in order to examine the step-by-step development of his coparticipatory or partnership democratic model. The paper explores the main characteristics of this model, especially its connection to the idea of human dignity as equal consideration (equality) and personal responsibility (autonomy and freedom); the refutation to the majority conception; the compatibility of this model with judicial control of constitutionality and the protection of minorities in the constitutional system, based on their ethical individualism and the idea that a constitution of principles, defended by independent judges, is essentially democratic. 

KEYWORDS: Law; Democracy; Partnership Conception; Ronald Dworkin. 

RESUMO  O artigo tem como objeto de estudo a análise do modelo de democracia na teoria jurídica e política de Ronald Dworkin. Para tanto, realizou pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa na vasta obra do autor e de alguns de seus principais comentadores, a fim de examinar o passo a passo do desenvolvimento de seu modelo democrático coparticipativo ou de parceria. O trabalho explora as principais características desse modelo, em especial, a sua conexão à ideia de dignidade humana como igual consideração (igualdade) e responsabilidade pessoal (autonomia e liberdade); a refutação à concepção majoritária; a compatibilidade do seu modelo com o controle judicial de constitucionalidade e a proteção de minorias no sistema constitucional, a partir do individualismo ético e da ideia segundo a qual uma Constituição de princípios, defendida por juízes independentes, é essencialmente democrática.  PALAVRAS-CHAVE: Direito; Democracia; Concepção coparticipativa; Ronald Dworkin.     ABSTRACT The article aims to analyze the model of democracy in Ronald Dworkin 's legal and political theory. Therefore, he carried out a bibliographical research with a qualitative approach in the vast work of the author and some of his main commentators, in order to examine the step-by-step development of his coparticipatory or partnership democratic model. The paper explores the main characteristics of this model, especially its connection to the idea of human dignity as equal consideration (equality) and personal responsibility (autonomy and freedom); the refutation to the majority conception; the compatibility of this model with judicial control of constitutionality and the protection of minorities in the constitutional system, based on their ethical

Biografia do Autor

  • Loiane Prado VERBICARO, Centro Universitário do Pará
    Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca (2014), título reconhecido no Brasil pela Resolução nº 4814/2016 - UFPA. Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006), com período de estudo na Universidade de São Paulo (USP). Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude (2004). Coordenadora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Direito do Centro Universitário do Pará. Membro da Comissão Assessora da Área do Direito (ENADE), no triênio 2018-2020. Diretora Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino Jurídico (ABEDI), no triênio 2018-2020. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Atualmente cursa Graduação em Filosofia na Universidade Federal do Pará. É líder do grupo de pesquisa (CNPQ): Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Teoria do Direito, Teoria Política e Filosofia do Direito.
  • Anna Laura Maneschy FADEI, Centro Universitário do Pará
    Mestre em Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos pelo Centro Universitário do Pará (2017). Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Pará (2011-2015). Membro do grupo de pesquisa (CNPQ): Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos. Professora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará, na qual ministra as disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito I e II, Direitos Humanos e História do Direito e do Pensamento Jurídico. Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Teoria do Direito, Teoria Política, Direitos Humanos e Filosofia do Direito.

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Publicado

2018-12-05

Edição

v. 4 n. 53 (2018): Outubro-Dezembro

Seção

Artigos