BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL E PRECONCEITO

Autores

  • Mateus de Oliveira FORNASIER Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).
  • Maiquel Angelo Dezordi WERMUTH Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Resumo

RESUMO

Este trabalho estuda discursos político-ideológicos que jazem nas entrelinhas do uso de tecnologia de bancos de perfis genéticos, com o escopo de analisar sua possível adaptação à realidade brasileira. Como principal hipótese tem-se que, analogamente à criminologia (pseudocientífica) de Cesare Lombroso desencadeou interpelações preconceituosas fundadas no fenótipo dos indivíduos a partir de fins do século XIX, o armazenamento e o uso de dados genéticos de indivíduos têm grande potencial gerar prejuízos similares na atualidade "“ mas embasadas nos genótipos.

PALAVRAS-CHAVE: Bancos de Perfis Genéticos; Persecução Criminal; Panoptismo.

 

ABSTRACT

This article realizes a study on political-ideological discourses behind the use of genetic profiles database technology, in order to analyze the possibility of its usage in Brazilian reality. Its main hypothesis is that, the same way (pseudoscientific) criminology as conceived by Cesare Lombroso originated prejudicial interpellations based on the phenotype of individuals by the end of 19th century, storage and usage of genetic data of individuals have great potential to result in similar prejudices actually "“ but based on genotypes.

 

KEYWORDS: Genetic Profile Database; Criminal Prosecution; Panoptism.

Biografia do Autor

  • Mateus de Oliveira FORNASIER, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

    Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio os Sinos (UNISINOS). Professor e Pesquisador nos Programas de Pós-Graduação em Direitos Humanos e da Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Ijuí/RS e da Graduação em Direito da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS).

  • Maiquel Angelo Dezordi WERMUTH, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

    Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Graduado em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Professor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Professor dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

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Edição

v. 2 n. 39 (2015)

Seção

Artigos