O COMBATE DOS MEIOS DE ESCRAVIDÃO PELO DIREITO TRANSNACIONAL

Autores

  • Marcio Ricardo STAFFEN Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
  • Fernanda Maiara Staehr BLAU Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI.

Resumo

RESUMO

 

A sociedade do século XXI parece ter alcançado inúmeros avanços com a efetivação de políticas públicas com o cunho de promover a igualitariedade entre os povos. A era das guerras mostrou ao mundo a necessidade de união pelo bem comum, do engajamento coletivo em prol da erradicação de arcaísmos que já não combinam mais com uma sociedade a tanto tempo civilizada. Mas, a efetivação desse mundo consubstanciado nos mais altos graus da justiça humana encontra óbices que há muito já deviam ter sido suprimidos. Uma dessas máculas chama-se trabalho escravo e anda disseminada pelo mundo. Dos mais ricos aos mais pobres, dos mais desenvolvidos aos menos, todos os países têm apresentado em maior ou menor grau a escravidão em suas entrelinhas. Atentos a essa chaga social, o organismo internacional tem se prostrado em prol da erradicação desse problema. Através de medidas, tratados, conferências e muita conversa, atualmente há um alinhamento mundial visando coibir essa prática. O objetivo desse trabalho reside justamente nessa seara, averiguar o papel desempenhado pelos organismos internacionais na luta contra a submissão do homem à condições degradantes. É aportado no método indutivo que se pode chegar a conclusão de quão importantes são essas instituições, trabalhando ativamente para o enfrentamento do problema, cobrando uma participação mais ativa de seus membros, enfim, dando alguma guarida de como estancar essa prática.

 

PALAVRAS-CHAVE: Organismos internacionais. Erradicação. Escravidão.

 

 

ABSTRACT

 

The society of the twenty-first century seems to have achieved many breakthroughs with the effective implementation of public policies with the stamp of promoting igualitariedade between peoples. The era of wars showed the world the need for unity for the common good of the collective engagement for the eradication of archaisms that no longer combine with a more civilized society for so long. But the realization of this world embodied the highest degree of human justice finds obstacles that much should already have been deleted. One of these stains is called slave labor and walk disseminated around the world. From the richest to the poorest, the most developed to the least, all countries have shown a greater or lesser extent slavery in their lines. Aware of this social scourge, international organizations has prostrate for the eradication of this problem. Through measures, treaties, conferences and much talk, now there is a global alignment aimed at curbing the practice. The aim of this work lies precisely in this harvest, examine the role of international organizations in the fight against man's submission to degrading conditions. It contributed in literature searches as you can get the conclusion of how important these institutions, actively working to fight the problem, charging more active participation of its members, finally giving some den of how to stop this practice.

 

KEYWORDS: International organizations. Eradication. Slavery.

Biografia do Autor

  • Marcio Ricardo STAFFEN, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

    Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Conceito CAPES 5). Doutorando em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - Itália. Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - IMED. Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Professor nos cursos de graduação em Direito e especializações no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) e na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Advogado (OAB/SC). Coordenador da Escola Superior de Advocacia Subsecção Rio do Sul (OAB/SC). Realizou cursos junto à Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, Università degli Studi di Perugia UNIPG, Università Roma Trè, Università degli Studi di Camerino UCAM, Universidad de Alicante - UA e Universidade Karlova IV (Praga). Membro do Comite da Escuela de Formación de Auxiliares Jurisdiccionales de la Corte Superior de Justicia del Callao (Peru). Membro Honorário do Ilustre Colegio de Abogados de Ancash (Peru). Membro efetivo da Sociedade Literária São Bento. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Líder do Grupo de Pesquisa Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos (PPGD-IMED) e do Grupo de Pesquisa Direito, Constituição e Sociedade de Risco (GPDC-UNIDAVI).

  • Fernanda Maiara Staehr BLAU, Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI.

    Graduanda do Curso de Direito no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI. Bolsista do Programa Universidade para Todos – PROUNI.

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Edição

v. 2 n. 39 (2015)

Seção

Artigos