PARA ALÉM DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: UMA CRÍTICA AO MODELO TRADICIONAL DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NAS DEMOCRACIAS MODERNAS

Autores

  • Meire Aparecida Furbino MARQUES Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Thiago Bao RIBEIRO Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Resumo

RESUMO

O artigo analisa brevemente o debate doutrinário acerca das reflexões sobre a dissociação entre a proposta teórica e da prática democrática, como uma das razões da crise do modelo tradicional de representatividade política nas democracias modernas. Discorre de maneira mais aprofundada sobre a democracia e suas variadas concepções doutrinárias, ressaltando doutrinadores como Hans Kelsen e Ronald Dworkin. Em seguida, será desenvolvida a crítica ao modelo tradicional de democracia representativa, na qual a sociedade está reduzida ao consenso sustentado no normativismo constitucional, para, ao final, apresentar uma proposta filosófica de uma sociedade radicalmente democrática, fundada na participação ativa das minorias excluídas do processo democrático contemporâneo.

 

PALAVRAS-CHAVE: Democracia Representativa. Princípio Majoritário. Democracia Radical. Sociedade Civil.

ABSTRACT

The article briefly examines the doctrinal debate about the reflections on the dissociation between theoretical and real democracy proposed as one reason for the traditional model of political representation crisis in modern democracies. Discusses in more depth about democracy and its various doctrinal concepts, emphasizing scholars like Hans Kelsen and Ronald Dworkin. Then, will be developed to critique the traditional model of representative democracy, in which the society is reduced to sustained consensus on constitutional normativism, for in the end, present a philosophical proposal of a radically democratic society based on the active participation of excluded minorities of contemporary democratic process.

 

KEYWORDS: Representative Democracy. Majority Principle. Radical Democracy. Civil Society.

Biografia do Autor

  • Meire Aparecida Furbino MARQUES, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Mestranda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Público pelo Unicentro Newton Paiva e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Bacharel em Direito e Administração. Professora Universitária. Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Os desafios dos Direitos Fundamentais†da PUC/MG, coordenado pelo Doutor José Adércio Leite Sampaio.

  • Thiago Bao RIBEIRO, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Mestrando em Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas (2006) e em Finanças pelo IBMEC/MG (2008). Conselheiro suplente da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social. Conselheiro Técnico Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários - IMETPTEV.

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Edição

v. 2 n. 39 (2015)

Seção

Artigos