A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA ÓTICA DE KELSEN E HABERMAS: DA SEPARAÇÃO À COORIGINARIEDADE

Autores

  • Lucas Augusto da Silva ZOLET Faculdade Meridional - IMED
  • Fausto Santos de MORAIS Faculdade Meridional - IMED

Resumo

RESUMO

Este trabalho apresenta uma pesquisa bibliográfica, orientada pela fenomenologia-hermenêutica, com o objetivo de refletir acerca do relacionamento entre Direito e moral, transitando, para tanto, nos conceitos do positivismo exegético e normativista, bem como nas perspectivas de Kelsen e Habermas sobre o tema. A relevância do trabalho se funda na necessidade de ampliar o olhar jurídico acerca da relação de sobreposição entre Direito e moral. Os pressupostos trazidos pela presente pesquisa, inclusive como elementos integrantes da argumentação jurídica, apresentam-se como ponto determinante para a busca da solução do conflito entre validade normativa, como parte do procedimento judicial de decidir, e aceitação moral, como pressuposto de legitimidade do Direito.

 

PALAVRAS-CHAVE: Cooriginariedade; Moral; Positivismo; Kelsen e Habermas.

 

ABSTRACT

This paper presents a literature search, guided by phenomenology-hermeneutics, in order to reflect on the relationship between Law and morality, transiting, therefore, the concepts of exegetical positivism and normative as well as the perspectives of Kelsen and Habermas on the subject. The relevance of the work is founded on the need to expand the legal view about the overlapping relationship between Law and morality. The assumptions brought by this research, including as integral elements of legal arguments, are presented as decisive point in the search for solution to the conflict between normative validity as part of the judicial procedure to decide, and moral acceptance, as legitimacy assumption of Law.

 

KEYWORDS: Cooriginality; Moral; Positivism; Kelsen and Habermas.

Biografia do Autor

  • Lucas Augusto da Silva ZOLET, Faculdade Meridional - IMED

    Mestrando no âmbito do Programa de Pós-graduação Strito Senso - Mestrado em Direito, Democracia e Sustentabilidade, IMED (2014). Bolsista (taxa) de mestrado do PROSUP/CAPES. Membro do grupo de pesquisa Jurisdição e Democracia - IMED. Especialista em Direito Público, FDDJ (2015). Possui graduação em Direito, com ênfase em direito empresarial pela IMED (2013). Advogado.

  • Fausto Santos de MORAIS, Faculdade Meridional - IMED

    Doutor (2013) e mestre (2010) em Direito Público - UNISINOS (Capes 6), além de especialista em Direito Tributário - UPF (2006). Pesquisador na área da Hermenêutica Jurídica, Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito, Direito Constitucional, e Direito e Literatura. Docente da Escola de Direito e do PPGD da Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo. Exerce a advocacia na área tributária, previdenciária, cível e eleitoral.

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Edição

v. 1 n. 38 (2015)

Seção

Artigos