DESLOCADOS PELO MEIO AMBIENTE

Autores

  • José Carlos Loureiro da SILVA Universidade Católica de Santos – UNISANTOS

Resumo

RESUMO

Este trabalho objetiva analisar a tutela que o Direito Internacional oferece às pessoas deslocadas devido a problemas ambientais. Através do exame das consequências de grandes catástrofes ambientais, a constatação da presença do fator vulnerabilidade das populações por elas afetadas, bem como a inadequação do Estatuto dos Refugiados para dar guarida às vítimas de tais eventos. A proposta de criação de um regime próprio para proteger tais pessoas parece-nos a solução adequada para esse enorme problema da contemporaneidade.

PALAVRA-CHAVE: Migrações; Desastres ambientais; Vulnerabilidade; Deslocados ambientais.

 

ABSTRACT

This work aims to analyze the tutelage that international law gives people displaced by environmental problems. By examining the consequences of major environmental disasters, the finding of the presence of the vulnerability factor of populations affected by them, as well as the inadequacy of the the Status of Refugees to give shelter to victims of such events. The proposed establishment of a proper system to protect such people seems to be the appropriate solution to this huge problem of contemporaneity.

KEYWORDS: Migrations; Environmental disasters; Vulnerability; Environmental displaced.

 

Biografia do Autor

  • José Carlos Loureiro da SILVA, Universidade Católica de Santos – UNISANTOS

    Doutorando em Direito Ambiental Internacional na Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, em Santos, Estado de São Paulo, Brasil. Membro do Grupo de Pesquisas “Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionaisâ€, sob a coordenação do prof. dr. Marcelo Lamy e do Grupo de Pesquisas “Direitos Humanos e Vulnerabilidadesâ€, sob a coordenação da profª drª Liliana Jubilut. Bolsista da CAPES. Endereço eletrônico: [email protected]

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Edição

v. 1 n. 38 (2015)

Seção

Artigos