CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEBATE FUNDAMENTAL PARA O AMPARO AOS IDOSOS

Autores

  • Janaína Machado STURZA da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ
  • Juliana Bedin GRANDO Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

Resumo

RESUMO

O presente artigo analisa a questão do reconhecimento das minorias. O foco do trabalho é, contudo, o reconhecimento dos idosos como grupo minoritário, para que ocorra o consequente respeito à sua cidadania. Discute como ocorre essa proteção aos idosos através de legislação específica. Analisa como as políticas públicas constituem-se em uma importante alternativa para a efetivação dos direitos positivados, bem como para a conquista de novos direitos. Destaca como ocorre essa proteção pelas políticas públicas. Analisa como o Estado exerce o papel de controlador social. Verifica como surge uma segunda possibilidade para o entendimento acerca do controle social, a ser exercido pela sociedade civil.  Discute, ainda, como esse novo contexto do controle social pode influenciar no papel a ser desempenhado pelas políticas públicas no reconhecimento das minorias, em especial, aos idosos.

PALAVRAS-CHAVE: Minorias. Idosos. Políticas públicas. Controle social.

 

ABSTRACT

This article examines the issue of recognition of minorities. His focus, however, is the recognition of the elderly as minority group to occur consequent respect for their citizenship. Discusses how this protection occurs for the elderly through legislation. Examines how public policies constitute an important alternative for the realization of positivized rights, as well as winning new rights. Highlights how this protection occurs by public policies. It also analyzes how the state plays the role of social control. Checks arises as a second chance for the understanding of social control to be exercised by civil society. It also discusses how this new context of social control can influence the role to be played by public policies in recognition of minorities, especially the elderly.

KEYWORDS: Minorities. Senior citizens. Public policies. Social control.

Biografia do Autor

  • Janaína Machado STURZA, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

    Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito, Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos - Mestrado. Professora na graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto/Santa Cruz do Sul. Advogada. Contato: [email protected].

  • Juliana Bedin GRANDO, Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

    Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Email: [email protected].

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Edição

v. 1 n. 38 (2015)

Seção

Artigos