Autores
-
Vladmir Oliveira da SILVEIRA
UNINOVE
-
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini SANCHES
UNINOVE
Resumo
RESUMO
O presente artigo tem por objetivo verificar como os direitos de solidariedade, em especial o direito ao desenvolvimento sustentável, comprometem a empresa privada com a sua efetivação. A problemática enfrentada pela pesquisa é qual a obrigação da empresa privada com o desenvolvimento sustentável e o que autoriza exigir das mesmas ações no sentido de implementá-lo. Após a análise de vários conceitos e hipóteses conclui que há vinculação e responsabilidade da empresa privada com o desenvolvimento sustentável, em virtude da função sócio-solidária imposta à s empresas pelos direitos de solidariedade. Trata-se de um artigo de caráter exploratório e de revisão conceitual, que buscará investigar, pela técnica da pesquisa bibliográfica, os principais conceitos necessários para atingir o objetivo almejado.
Palavras-chave: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável; Empresa Privada; Funcionalização do Direito.
ABSTRACT
This article aims to assess how can solidarity rights, specially the right to sustainable development, encharges private enterprises on its effectivation. The problematic held by this research is the obligation of private companies to sustainable development and what permits to require from them actions referred to its implementation. After the analysis of various concepts and hypothesis, the conclusion is that there are compliance and responsibility of private companies with sustainable development, given the social solidarity functions imposed to companies by the rights of solidarity. This is an article of exploratory nature and conceptual revision, that will tackle, using the technique of bibliographic research, the main concepts needed to achieve its purpose.
Keywords: International Law of Human Rights; Human Rights; Sustainable Development; Private Company; Functionalization of Law.
Â
Â
Â
Biografia do Autor
-
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, UNINOVE
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Também é Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). É Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE. É Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Foi Secretário Executivo (2007-2009) e Presidente (2009-2013) do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI. Ainda, exerce a função de parecerista para CAPES/MEC, FAPEMIG e outras agências e instituições de ensino e pesquisa, além de ter sido membro do Comitê da Área do Direito da CAPES/MEC (2008-2010), comitê técnico científico CAPES/MEC (2002-2005) e Conselho Superior CAPES/MEC (2005-2006). Foi membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência Memórias Reveladas (2011-2014). Na advocacia, tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Já exerceu cargos na Administração Pública e é autor de livros e artigos científicos.
-
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini SANCHES, UNINOVE
Possui Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo tendo desenvolvido pesquisa sobre O Paradigma Dogmático da Ciência do Direito e o Ensino Jurídico (2003), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina tendo desenvolvido pesquisa sobre Minimalismo Penal e Direitos Humanos (1995) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). É pesquisadora e professora permanente do Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho- UNINOVE, cuja área de concentração é Justiça, Empresa e Sustentabilidade, e no qual leciona as disciplinas de Metodologia da Pesquisa Jurídica e Direitos Humanos e Empresa. É professora colaboradora do Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha de Marília - UNIVEM, que possui como área de concentração Teoria do Direito e do Estado, no qual leciona a disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Foi Coordenadora e Professora do Mestrado em Direito do Centro Universitário Toledo de Araçatuba - UNITOLEDO, cuja área de concentração é a Prestação Jurisidicional no Estado Democrático de Direito, lecionando a disciplina de Teoria Geral do Direito e dos Direitos Fundamentais. Tem experiência desde 1993 na área de docência em cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e especialização) na área de Teoria Geral do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direitos Humanos e Direito Penal. Também possui experiência em pesquisa, tendo sido bolsista do CNPQ na graduação e da CAPES no mestrado e atuando atualmente na liderança de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Já Coordenou e elaborou projetos pedagógicos de cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e especialização) na área jurídica. Foi Avaliadora das Condições de Oferta de Cursos Jurídicos da OAB Federal e do MEC/INEP e atualmente é membro do Comitê da Área de Direito da CAPES, integrando a equipe de Classificação de Livros. Atua principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direitos Humanos, Ensino Jurídico e Avaliação do Ensino Superior e da Pós Graduação Stricto Sensu. É membro associado do Conselho de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - CONPEDI e da Associação Brasileira de Ensino do Direito ABEDi.
