CONDIÇÕES, PROCESSO E EXPERIÊNCIA DO ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA PESQUISA DE CAMPO NA PENITENCIÁRIA FEMININA DO PARANÁ

Autores

  • Mariana Coelho CANTÚ Universidade Positivo
  • Leandro Ayres FRANÇA Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Resumo

RESUMO

O presente artigo é resultado de uma pesquisa de campo sobre as condições, o processo e a experiência do encarceramento, na Penitenciária Feminina do Paraná, localizada no município de Piraquara. A dinâmica geral da "œcasa" foi analisada por meio de pesquisa básica, qualitativa, exploratória e descritiva. As conclusões indicam que, ainda que o cárcere gere consequências negativas nas apenadas, alguns fatores, como uma boa gestão prisional e a ausência de superlotação, podem contribuir para minimizar esses efeitos e proporcionar uma punição legalmente adequada. A partir de um paralelo sobre exercício da punição de homens e mulheres, a pesquisa também evidenciou que as apenadas não podem, de forma alguma, receber o mesmo tratamento dispensado ao homem encarcerado, considerando suas particularidades de comportamento, gênero, sentimentos, personalidade e sexo.

PALAVRAS-CHAVE: Pena, Execução, Penitenciária, Regime fechado, Mulheres.

 

ABSTRACT

This paper results from a fieldwork on the incarceration"™s conditions, process and experience at the Penitenciária Feminina do Paraná, located at the county of Piraquara (PR, Brazil). The general dynamics of the "œhouse" was analyzed through a basic, qualitative, exploratory and descriptive research. Our conclusions suggest that, although prison produces negative consequences for the inmates, a few elements, such as a good prison administration and the absence of overcrowding, may contribute to minimize these effects and to provide a legally appropriate punishment. Drawing a parallel between the exercise of punishment of male and female prisoners, this investigation also evidenced that it"™s not possible to render to convicted women the treatment provided to imprisoned men, considering women"™s behavior, gender, feelings, personality and sex particularities.

KEYWORDS: Penalty; Execution; Penitentiary; Closed Regime; Women.

Biografia do Autor

  • Mariana Coelho CANTÚ, Universidade Positivo

    Especialista em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Graduada em Direito pela Universidade Positivo. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/1469105583146131>.

  • Leandro Ayres FRANÇA, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Penal da Estácio FARGS (campus Porto Alegre). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/2884543712316390>.  Mais informações disponíveis em <www.ayresfranca.com>.

Downloads

Edição

v. 1 n. 38 (2015)

Seção

Artigos