A evolução dos direitos de cidadania.

Autores

  • Florisbal de Souza DEL’OLMO Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Luthianne Perin Ferreira LUNARDI Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI

Resumo

RESUMO

O estudo da evolução dos direitos de cidadania mostra-se importante por evidenciar a caminhada desse instituto e a ampliação do seu conceito até os dias atuais, buscando ainda elementos para a configuração do mesmo em um futuro próximo. Nesse sentido, o estudo traz as primeiras noções desse conceito na Idade Antiga e Medieval; a formação da cidadania moderna, com as ideias iluministas e a Revolução Francesa; a transição da cidadania, do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito; bem como as principais concepções de cidadania na modernidade. Desse modo, busca-se demonstrar que a cidadania deve ser sempre revista e talvez ampliada conforme a evolução da sociedade, para que os cidadãos de todo o mundo possam ter seus direitos protegidos e garantidos.

PALAVRAS-CHAVE: Cidadania. Evolução. Direitos.

 

ABSTRACT

The study of the evolution of citizenship rights shown to be important for evidence the walk of this institute and the expand of its concept to the present day, still searching for the configuration elements of the same in the near future. In this sense, the study presents the first notions of this concept in the Ancient and Medieval Age, the formation of modern citizenship, with the French Revolution and the Enlightenment ideas, the transition of citizenship, from the Liberal State to the Rights Democratic State, as well as key concepts of citizenship in modernity. Thus, we seek to demonstrate that citizenship should always be reviewed and perhaps extended as the evolution of society, so that the citizens of the world can have their rights protected and guaranteed.

KEYWORDS: Citizenship. Evolution. Rights.

Biografia do Autor

  • Florisbal de Souza DEL’OLMO, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
    Mestre e Doutor em Direito. Coordenador Executivo do Programa de Mestrado em Direito da URI, Santo Ângelo, RS. Professor convidado da UFAM, da UFSC e da UFRGS. Autor de obras jurídicas. Líder do Grupo de Pesquisas CNPq Tutela dos Direitos e sua Efetividade.
  • Luthianne Perin Ferreira LUNARDI, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI
    Mestre em Desenvolvimento, linha de pesquisa: Direito, cidadania e desenvolvimento. Professora da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Santo Ângelo, RS. Advogada. Membro do Grupo de Pesquisas CNPq Tutela dos Direitos e sua Efetividade.

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Edição

v. 2 n. 31 (2013)

Seção

Artigos