Autores
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Sheila STOLZ
Universidade Federal do Rio Grande – FaDir/FURG
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José Ricardo Caetano COSTA
Universidade Federal do Rio Grande – FaDir/FURG
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Eder Dion de Paula COSTA
Universidade Federal do Rio Grande – FaDir/FURG
Resumo
RESUMO
A violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das empregadas e dos empregados e a respectiva indenização pelos danos morais, são situações claramente passíveis de ocorrência no âmbito das relações de emprego, tema que será objeto de análise transcrita neste ensaio. O tema é de profunda relevância, posto que o assédio moral gera um ambiente de trabalho hostil uma vez que invade a esfera da vida íntima e profissional da empregada e/ou do empregado, ferindo seus direitos de personalidade, com graves consequências à sua integridade físico-psíquica, afetando, sobretudo, sua autoestima suscitando, ademais, implicações desastrosas tanto em sua vida privada como para a produtividade.
PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais Laborais. Assédio Moral. Direitos da Personalidade.
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RESUMEN
La violación de la intimidad, vida privada, honra e imagen de las empleadas y de los empleados y la respectiva indenización por daños morales son situaciones claramente pasibles de ocurrencia en el ámbito laboral, tema que será objeto de análisis trascrita en este ensayo. El tema es de profunda relevancia, puesto que el acoso moral genera un ambiente de trabajo hostil una vez que invade la esfera de la vida intima y profesional de la empleada y/u de lo empleado, hiriendo sus derechos de personalidade, con graves consecuencias a su integridade físico-psiquica, afectando sobremaneira su autoestima implicando, además, en consecuencias desastrosas tanto en su vida privada como para la productividad.
PALABRAS-CLAVE: Derechos Laborales Fundamentales. Acoso Moral. Derechos de la Personalidad.
Biografia do Autor
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Sheila STOLZ, Universidade Federal do Rio Grande – FaDir/FURG
Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FaDir/FURG, Rio Grande/RS. Mestre em Direito pela Universitat Pompeu Fabra – UPF, Barcelona, Espanha. Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Coordenadora Geral do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos – NUPEDH/FURG e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos –PGEDH/FURG-UAB-CAPES.
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José Ricardo Caetano COSTA, Universidade Federal do Rio Grande – FaDir/FURG
Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FaDir/FURG, Rio Grande/RS. Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, Pós-Doutor em Educação Ambiental (FURG). Mestre em Desenvolvimento Social (UCPel) e Mestre em Direito Público (UNISINOS). Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social (CEPESS). Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário e Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários de Pelotas, RS.
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Eder Dion de Paula COSTA, Universidade Federal do Rio Grande – FaDir/FURG
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FaDir/FURG, Rio Grande/RS. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR/PR e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do229Sul – PUC/RS. Coordenador e Pesquisador do Centro de Estudos Jurídico-Econômicos (CEJE/FURG).
