O assédio moral, analisado sob uma perspectiva moderna, determina medidas preventivas inovadoras

Autores

  • Marco Antônio César VILLATORE Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Patrícia Dittrich Ferreira DINIZ Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR

Resumo

RESUMO

O presente artigo pretende analisar o assédio moral sob uma perspectiva moderna, esboçando a evolução do seu conceito, elementos, legislação nacional e estrangeira e modalidades,  principalmente o assédio moral organizacional e o assédio  por competência em razão da produtividade, os quais possuem aspectos diferentes do assédio moral na modalidade individual, e que, bem delineados, podem enfrentar o problema de forma mais global e efetiva, pois ataca os métodos organizacionais que atingem a maioria dos trabalhadores e não somente aspectos individualizados. Ao final do artigo, é evidenciado o relato de consequências da prática de assédio moral para as empresas e para a sociedade, indicando possíveis medidas preventivas, inclusive relacionadas ao repensar da ética em todas as relações sociais e questões comportamentais da população ativa, bem como eventuais restrições da relação das empresas com o poder público, pois uma abordagem moderna do tema determina medidas preventivas inovadoras, devendo o assédio moral ser encarado como um problema de todos. 

Palavras-chave: Assédio Moral. Consequências e medidas preventivas inovadoras. Ética e restrições de relação com o Poder Público.

 

RESUMEN

El presente artículo pretende analizar el acoso moral a una perspectiva moderna, esbozando  la evolución del su concepto, elementos, legislación nacional e extranjera, e, modalidades,  principalmente el acoso moral organizativo e el acoso por competencia en razón de la productividad, los cuales poseem aspectos diferentes del acoso moral en la modalidade individual, e, que si bien alineados podem enfrentar el problema de forma más global e efectiva, pues ataca los métodos organizativos que alcanzam la mayoría de los trabajadores e no solamente aspectos individualizados. Concluyo el artigo relatando las consecuencias de la práctica del acoso moral para con las empresas e la sociedad, indicando posibles medidas preventivas, inclusive relacionadas ao repensar de la ética en todas las relaciones sociales e cuestiones comportamentales de la población activa, bien como, eventuales restricciones de la relación de las empresas con el poder público, pues un enfoque moderno del tema exige medidas preventivas inovadoras, debendo el acoso moral ser encarado como un problema de todo. 

Palabras-llaves: Acoso Moral. Consecuencias e medidas preventivas innovadoras. Ética e restricciones de relación con el Poder Público.

Biografia do Autor

  • Marco Antônio César VILLATORE, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

    Pós-Doutorando em Direito Econômico pela Universidade de Roma II, “Tor Vergataâ€, Doutor pela Universidade de Roma  I, “La Sapienzaâ€/Universidade Federal de Santa Ctarina - UFSC.

    Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor da UFSC.

    Líder doGrupo de Pesquisa “Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: Enfoque
    Laboralâ€.

    Advogado. 

  • Patrícia Dittrich Ferreira DINIZ, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR

    Advogada da Companhia Paranaense de Energia - Copel, Especialista em Direito Tributário e Direito
    do Trabalho.

    Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR.

    Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PR, bem como da Comissão de Assédio Moral e Conselho de Orientação e Ética, ambas da COPEL. 
      
     

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