O ensino jurídico e os meios não contenciosos de solução de conflitos

Autores

  • Antônio Pereira GAIO JÚNIOR Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
  • Wesllay Carlos RIBEIRO Pontifícia Universidade Católica de Minas - PUC Minas

Resumo

RESUMO

O artigo analisa a oferta de disciplinas relacionadas a meios não contenciosos de solução de conflitos nas matrizes curriculares dos cursos de graduação em Direito das trinta e uma maiores Instituições de Ensino Superior do País (dados do Relatório Técnico do Censo da Educação Superior 2008 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira "“ INEP). Utiliza metodologia de estudo do tipo exploratório-descritiva e como estratégia a pesquisa documental. Como resultado observou-se que 53,8% das Instituições de Ensino Superior pesquisadas não oferecem disciplinas relacionadas à mediação, arbitragem e conciliação, 26,9% ofertam como disciplinas eletivas e apenas 19,2% ofertam alguma disciplina, como obrigatória, relacionada a temática da arbitragem, conciliação e mediação. A pouca oferta de disciplinas relacionadas ao mote apresenta-se em desacordo com o planejamento e estratégias traçadas para o Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça "“ CNJ.

 

Palavras chave: Meios não contenciosos de solução de conflitos; Ensino jurídico; Mediação; Arbitragem; Conciliação.

Biografia do Autor

  • Antônio Pereira GAIO JÚNIOR, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

    Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito pela UGF, professor adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Jurista.

  • Wesllay Carlos RIBEIRO, Pontifícia Universidade Católica de Minas - PUC Minas

    Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Direito pela UNESA, professor assistente da Universidade Federal de Alfenas – Campus Varginha

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Edição

v. 24 n. 8 (2010)

Seção

Artigos