Cidadania, uma categoria em (re)construção: entre a modernidade dos discursos e a pós-modernidade dos desafios

Resumo

RESUMO

Tornou-se um senso comum falar sobre cidadania na realidade brasileira atual. Diferentes vozes parecem estar de acordo em relação à importância dessa categoria, percebendo-a enquanto algo positivo. Todavia, sérias divergências de compreensão em torno desse conceito sempre estiveram presentes ao longo da história. Partindo da distinção formulada por Boaventura de Sousa Santos entre conhecimento-emancipação e conhecimento-regulação, este artigo busca revelar os diferentes discursos que foram produzidos ao longo da modernidade acerca da cidadania, bem como os papéis por eles desempenhados. A primeira seção do trabalho analisa os discursos em torno dessa categoria produzidos pelo Estado Liberal e pelo Estado Social. Argumenta-se que a trajetória da cidadania nesse período foi marcada por ambigüidades. Por um lado, a cidadania instrumentalizou a luta burguesa contra os privilégios da nobreza e, mais tarde, emergiu como discurso impulsionando a mobilização dos trabalhadores contra as mazelas do capitalismo. Por outro lado, a cidadania foi aprisionada semanticamente pelo Estado moderno. Fruto do sucesso revolucionário, o Estado Liberal foi o primeiro a buscar se legitimar através da apropriação do discurso da cidadania. Não foi diferente com seu sucessor, o Estado Social. Sugere-se que a cidadania sofreu deformações ideológicas no transcorrer da modernidade. Em síntese, assistiu-se a um discurso emancipatório ceder lugar a um discurso regulador. A segunda seção do artigo destina-se a contextualizar o fenômeno da cidadania no bojo da transição paradigmática contemporânea. Indaga-se a respeito dos papéis que esse conceito pode desempenhar no contexto de crise da modernidade e em face dos desafios da pós-modernidade. No momento em que o neoliberalismo globalizado retrai o Estado Social europeu e norte-americano e esfacela os primeiros passos percorridos por este na América Latina, o discurso estatal acerca da cidadania parece já não mais encontrar sustentação. Desta perda de controle pelo Estado, pode restar um vácuo apropriado para uma reconstrução das potencialidades emancipatórias da cidadania. O artigo termina com uma breve reflexão sobre o papel que o desenvolvimento de uma pedagogia da cidadania poderia desempenhar dentro desse processo.

 

Palavras-chave: cidadania, direitos humanos, pós-modernidade, emancipação.

 

 

ABSTRACT

It became a common sense to talk about citizenship in the current Brazilian reality. Different voices seem to agree that this is a very important category and see it as something desirable. Yet, serious divergences of understanding concerning this concept have always been present in the history. Departing from the distinction formulated by Boaventura de Sousa Santos, between emancipation-as- nowledge and regulation-as-knowledge, this article aims to expose the several discourses about citizenship which have been produced during the modernity, as well as the roles played by them. The first section of the article analyzes the discourses in relation to this category produced by the Liberal State and by the Welfare State. It argues that the trajectory of citizenship during this period was marked by ambiguities. On one hand, the citizenship was used to support the bourgeois struggle against nobility privileges and, later, emerged as a discourse supporting worker mobilizations against capitalism. On the other hand, the citizenship was semantically arrested by the modern State. A product of the revolutionary changes, the Liberal State was the first one to try to legitimize itself through the appropriation of citizenship discourse. It was not different with its successor, the Welfare State. This article suggests that citizenship suffered ideological deformations during the modernity. In short, an emancipatory discourse gave place to a regulatory discourse. The second section of the article aims to contextualize the citizenship phenomenon in the paradigmatic transition. It asks about the role that such concept can play considering modernity"™s crisis context and postmodernity challenges. On the moment that globalized neoliberalism retracts the European and North-American Welfare State and also dissolves the first steps taken by it in Latin America, State"™s discourse about citizenship does not seem to be supported anymore. From this loss of control, it can result an appropriate vacuum for a reconstruction of citizenship"™s emancipatory potentialities. The article ends with a brief reflection about the role that the development of a citizenship"™s pedagogy could play within such process.

 

Keywords: citizenship, human rights, postmodernity, emancipation.