Da interseção entre o funcionalismo sistêmico e o direito penal do inimigo: é possível uma sociedade sem pessoas?

Autores

  • Cristina OLIVEIRA Universidade de Coimbra

Resumo

RESUMO

O artigo pretende estabelecer uma reflexão acerca das premissas constitutivas do Funcionalismo Sistêmico defendido por Niklas Luhmann, apontando como sua teorização influenciou a construção do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs. Após a apresentação de conceitos basilares, será apontado qual o papel atribuído ao sujeito no seio do funcionalismo, questionando, ao final, a legitimidade da teoria ao tratar o cidadão como "œinimigo".

 

Palavras-Chave: Funcionalismo Sistêmico, Direito Penal do Inimigo, Sociedade, Sujeito-Pessoa

Biografia do Autor

  • Cristina OLIVEIRA, Universidade de Coimbra

    Mestranda em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, Portugal;Especialista em Direito Penal Econômico Europeu peloInstituto de Direito Penal Econômico Europeu – IDPEE,da Universidade de Coimbra;Especialista em Direito Penal e Criminologia pela UFPR;Especialista em Direito Constitucional pela ABDCONST –Academia Brasileira de Direito Constitucional;Especialista em Sociologia Política pela UFPR.Advogada criminalista.

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Edição

v. 25 n. 9 (2010)

Seção

Artigos