NIVEL DE EVIDENCIA DE LA GOBERNANZA PÚBLICA EN LOS MUNICIPIOS DE LOS VALES DE JEQUITINHONHA Y MUCURI

Autores/as

  • Laiane Gonçalves Chagas Vespermann Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
  • Lis Daiana Bessa Taveira Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
  • Roberto Silva da Penha Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

DOI:

https://doi.org/10.19177/reen.v12e12019172-204

Palabras clave:

Gobernanza Pública, Pilares de la Gobernanza, Administración Pública, Gobierno Corporativo.

Resumen

Este estudio tiene como objetivo verificar nivel de evidencia de gobernanza pública en municipios de las mesorregiones de los Valles del Jequitinhonha y Mucuri en Minas Gerais. Como metodología, se adoptó el enfoque descriptivo, documental en cuanto a los objetivos y cualitativa en el abordaje del problema, con la interpretación de los resultados provenientes de la aplicación de un checklist. Los resultados apuntaron que los niveles de evidencia de los pilares de Gobernanza Pública son muy desiguales entre los municipios de la muestra. Las dificultades y limitaciones en la atención a los Pilares de la Gobernanza Pública fue de forma predominante en los municipios menores.

Biografía del autor/a

  • Laiane Gonçalves Chagas Vespermann, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

    Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

  • Lis Daiana Bessa Taveira, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

    Mestre pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis – UnB/UFPB/UFRN

    Professora do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

  • Roberto Silva da Penha, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

    Professor Assistente dedicação exclusiva do curso de Administração da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, doutorando em Ciências Contábeis na Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília - UnB. Estudioso em normas internacionais de contabilidade, contabilidade societária e análise das demonstrações contábeis.

Referencias

ALEXANDRINO, M.; PAULO, V. Direito administrativo descomplicado. 23. ed. São Paulo: Método, 2015.

BAIRRAL, M. A. C.; SILVA, A. H. C.; ALVES, F. J. S. Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 3, p. 642-675, 2015.

BRASIL. Cartilha da Lei de Responsabilidade Fiscal, Brasília: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 2015. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/planeja/orcamento-federal/lei-de-responsabilidade-fiscal/cartilha/080807_pub_lrf_cartilha_port.pdf>. Acesso em: 27 fev. 2017.

BRASIL. Tribunal de Contas (TCU). Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. 2 ed. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. Disponível em: <http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?inline=1&fileId=8A8182A24F0A728E014F0B34D331418D>. Acesso em: 24 fev. 2017.

BRASIL. Controladoria Geral da União (CGU). Brasil Transparente: Manual da Lei de Acesso a Informação. 1 ed. Brasília: CGU, Secretaria da Prevenção a Corrupção e Informações Estratégicas, 2013. Disponível em: <http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/transparencia-publica/brasil-transparente/arquivos/manual_lai_estadosmunicipios.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2017.

BRASIL. Programa de Eficiência do Gasto: Sustentabilidade no Setor Público, Brasília. 2009: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/peg_mpog___iv_frum_a3p_36.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.775, de 16 de dezembro de 1998. Dispõe sobre a criação de “homepage” na “internet”, pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 dez. 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9755.htm>. Acesso em: 22 jun. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out. 1988.

CAPIBERIBE, Z. I. M.; MARTINS, M. S. Considerações sobre as novas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e seus impactos, 2012. Disponível em: <http://www.tce.ms.gov.br/artigos/artigos-detalhes/165/consideracoes-sobre-as-novas-normas-brasileiras-de-contabilidade-aplicadas-ao-setor-publico-e-os-principais-impactos>. Acesso em: 25 jun. 2017.

DIAS, T.; CARIO, S. A. F. Governança Pública: ensaiando uma concepção. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, v. 17, n. 3, p. 89-108, 2014.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

HOCH, P. A.; RIGUI, L M; SILVA, R. L. Desafios à concretização da transparência ativa na internet, à luz da lei de acesso à informação pública: análise dos portais dos Tribunais Regionais Federais. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 1, n. 2, p. 257-286, 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE. Estimativa de População, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2016/estimativa_TCU_2016_20170614.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa – CMPGC. 5. ed. São Paulo: IBGC, 2015. Disponível em: <http://www.ibgc.org.br/userfiles/2014/files/CMPGPT.pdf>. Acesso em: 21 jan. 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA PÚBLICA - IBGP. Governança Pública-IBGP. Disponível em:< http://forum.ibgp.net.br> Acesso em: 21 jul. 2017

INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS-IFAC. Good Governance in the Public Sector— Consultation Draft for an International Framework, New York: IFAC, 2013. Disponível em:<http://www.ifac.org/system/files/publications/files/Good-Governance-in-the-Public-Sector.pdf>. Acesso em: 03 mar. 2017.

LINCZUK, L. M. W.; OLIVEIRA, A. G. A governança como instrumento para a sustentabilidade da (res)pública: da aplicação no mundo corporativo à Administração Pública. Revista Mineira de Contabilidade, v. 4, n. 48, p. 25-30, 2012.

LISOT, A. Os princípios da governança corporativa no processo de modernização da gestão da segurança pública no Brasil. Revista Ordem Pública, v. 5, n. 1, p. 29-55, 2012.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MARQUES, M. C. C. Aplicação dos princípios da governança corporativa ao sector público. Revista de Administração Contemporânea, v. 11, n. 2, p. 11-26, 2007.

MATIAS-PEREIRA, J. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, v. 2, n. 1, p. 109-134, 2010.

RAMOS, S. S.; VIEIRA, K. M. Matriz LIMPE: Proposta de Ferramenta Gerencial para Mensuração da Governança Pública Municipal. Tecnologias de Administração e Contabilidade, v. 5, n. 1, p. 30-53, 2015.

SANTANA JUNIOR, J. J. B.; LIBONATI, J. J.; VASCONCELOS, M. T. C, SLOMSKI, V. Transparência fiscal eletrônica: uma análise dos níveis de transparência apresentados nos sites dos poderes e órgãos dos Estados e do Distrito Federal do Brasil. REPeC - Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 3, n. 3, p. 62-84, 2009.

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Publicado

2020-02-22

Número

Vol. 12 Núm. 1 (2019)

Sección

Artigos Científicos

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