GESTIÓN DE RESIDUOS SÓLIDOS: PUERTOS PARANAGUÁ, RIO GRANDE Y SANTOS

Autores/as

  • Katia Sakihama Ventura Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Departamento de Engenharia Civil (DECiv)
  • Mariana Sedenho de Morais
  • Maria Gabriela Marques de Almeida dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.19177/reen.v14eI20213-26

Palabras clave:

Residuos Sólidos, Gestión ambiental, Rendimiento del puerto.

Resumen

La Ley Federal 12.305/2010 establece la gestión de residuos sólidos y no existen procedimientos estandarizados en los puertos brasileños. El propósito de este artículo fue desarrollar modelos de gestión de residuos sólidos, con información de los puertos de Paranaguá, Río Grande y Santos. La metodología consistió en el análisis de las acciones realizadas y planificadas en estos puertos y la evaluación de la gestión de residuos sólidos, a través de los documentos identificados en medios digitales hasta 2017. El Puerto de Paranaguá se destacó por su alto nivel de gestión de residuos sólidos (7.31), mientras que los puertos de Rio Grande (6.54) y Santos (5.38) están en proceso de evolución.

Biografía del autor/a

  • Katia Sakihama Ventura, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Departamento de Engenharia Civil (DECiv)

    Departamento de Engenharia Civil

    Área: saneamento

  • Mariana Sedenho de Morais

    Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

  • Maria Gabriela Marques de Almeida dos Santos

    Engenheira Civil pelo Departamento de Engenharia Civil (DECiv) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Referencias

ABNT. NBR 10.004: resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ANTAQ. Movimentação portuária cresce 3,71% no quadrimestre. Brasília, DF, 18 jul. 2020. Disponível em: http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/06/18/movimentacao-portuariacresce-371-no-quadrimestre/. Acesso em: 13 maio 2021.

ANTAQ. O índice IDA. Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://antaq.gov.br/Portal/pdf/Palestras/2016/Premio_ANTAQ/O-Indice-IDA.pdf. Acesso em: 21 ago. 2017.

ANTAQ. Relatório de vistoria nº 003/2011: Porto de Rio Grande/RS. Brasília, DF: ANTAQ, 2011. Disponível em:

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: PORTOS PARANAGUÁ, RIO GRANDE E SANTOS Katia Sakihama Ventura - Mariana Sedenho de Morais - Maria Gabriela Marques de Almeida dos Santos

Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, Florianópolis, v.14, Edição Especial 1, 2021.

http://web.antaq.gov.br/portalv3/PDF/MeioAmbiente/Relatorios/RelatoriosSIGA20092010/ RioGrande.pdf. Acesso em: 28 ago. 2017.

ANVISA. Resolução - RDC Nº 217, de 21 de novembro de 2001. Aprova o Regulamento Técnico, Anexo a esta Resolução, com vistas à promoção da vigilância sanitária nos Portos de Controle Sanitário [...]. Brasília, DF: Anvisa, 2001. Disponível em: https://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=1-9-34-2001-11-21217#:~:text=Aprova%20o%20Regulamento%20T%C3%A9cnico%2C%20Anexo,e%20do%20co ntrole%20de%20vetores. Acesso em: 13 maio 2021.

APPA. Programa de gerenciamento dos resíduos sólidos. Paranaguá; Antonina: APPA, 2017. Disponível em: http://www.portosdoparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=415. Acesso em: 28 ago. 2017.

AZEVEDO, C. J. Regulação e gestão de resíduos sólidos em portos marítimos: análise e proposições para o Brasil. 2014. 157 f. Tese (Doutorado em Planejamento Estratégico) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2014. Disponível em: http://www.ppe.ufrj.br/ppe/production/tesis/jaccoud.pdf. Acesso em: 02 maio 2017.

BOND, Letycia. Porto de Santos segue orientações da Anvisa contra coronavírus. Agência Brasil, São Paulo, 05 fev. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-02/porto-de-santos-segue-orientacaoda-anvisa-contra-coronav%C3%ADrus. Acesso em: 01 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, seção 1, Brasília, DF, ano 147, 03 maio 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 04 maio 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 56 de 06 de agosto de 2008. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Re-cintos Alfandegados. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2008/res0056_06_08_2008.html. Acesso em: 22 out. 2017.

BRASIL. Ministério da Infraestrutura. Sistema Portuário Nacional. Brasília: 2020. Disponível em https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transporte-aquaviario/snpta/sistemaportuario-nacional. Acesso em: 15 maio 2021.

BUELLER, Christian. Portos públicos do RS adotam protocolos de prevenção ao Covid-19. Correio do Povo, Porto Alegre, 20 maio 2020. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/geral/portos-p%C3%BAblicos-do-rsadotam-protocolos-de-preven%C3%A7%C3%A3o-ao-covid-19-1.425248. Acesso em: set. 2020.

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: PORTOS PARANAGUÁ, RIO GRANDE E SANTOS Katia Sakihama Ventura - Mariana Sedenho de Morais - Maria Gabriela Marques de Almeida dos Santos

Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, Florianópolis, v.14, Edição Especial 1, 2021.

CODESP. Porto de Santos. Santos, 2012. Disponível em: http://web.antaq.gov.br/Portal/pdf/Portos/2012/Santos.pdf. Acesso em: 21 ago. 2017.

ESPO. Green Guide. Brussel: ESPO, 2012. Disponível em: https://www.espo.be/media/espopublications/espo_green%20guide_october%202012_fina l.pdf. Acesso em: 18 out. 2017.

HERBST, E.; SEZERINO, F. Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Plano de gerenciamento de resíduos Sólidos – PGRS. 2011. Apresentação de slides. Disponível em: http://www.portosdoparana.pr.gov.br/arquivos/File/ApresentacaoPGRSSite.pdf. Acesso em: 28 agosto 2017.

IMO. Manual detalhado de instalações portuárias para recepção de resíduos. Brasília, DF: ANTAQ, 2004. E-book. Disponível em: http://portal.antaq.gov.br/wpcontent/uploads/2016/12/Manual-detalhado-de-instala%C3%A7%C3%B5esportu%C3%A1rias-para-a-recep%C3%A7%C3%A3o-de-res%C3%ADduos.pdf. Acesso em: 13 maio. 2021.

IPEA. Diagnóstico dos resíduos sólidos de transportes aéreos e aquaviários. Brasília: IPEA, 2012. Disponível em http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7638/1/RP_Diagn%c3%b3stico_2013.pdf. Acesso em: 25 set. 2020.

PORTO de Paranaguá é modelo no combate à Covid-19 no Estado. Agência de Notícias do Paraná, Curitiba, 19 jun. 2020a. Disponível em: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=107525&tit=Porto-deParanagua-e-modelo-no-combate-a-Covid-19-no-Estado Acesso em: 1 set. 2020.

PORTO de Paranaguá reforça medidas para prevenir Covid-19. Agência de Notícias do Paraná, Curitiba, 26 jun. 2020b. Disponível em: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=107623&tit=Porto-deParanagua-reforca-medidas-para-prevenir-Covid-19 Acesso em: 1 set. 2020.

PORTO DE SANTOS. Plano de gestão de resíduos sólidos do Porto de Santos. Santos, 2017b. Disponível em: http://189.50.187.200/pdfjs/web/viewer.html?file=/down/meio_ambiente/gerenciamento_ residuos/residuos_solidos.pdf?07072017. Acesso em: 18 out. 2017.

PORTO DE SANTOS. Relatório anual de geração de resíduos sólidos Porto de Santos - 2017. Santos, 2017a. Disponível em: http://www.portodesantos.com.br/wpcontent/uploads/2018/07/relatorio_residuos-2017.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.

PORTO DE SANTOS. Santos Port Autority. Santos, 2020. Disponível em: https://www.portodesantos.com.br/. Acesso em 20 set. 2020.

PORTOS DO PARANÁ. Sistema de gestão integrada. Paranaguá; Antonina, 2020. Disponível em: http://www.portosdoparana.pr.gov.br/Meio-Ambiente/Pagina/Sistema-de-GestaoIntegrada Acesso em: 15 maio 2021.

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: PORTOS PARANAGUÁ, RIO GRANDE E SANTOS Katia Sakihama Ventura - Mariana Sedenho de Morais - Maria Gabriela Marques de Almeida dos Santos

Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, Florianópolis, v.14, Edição Especial 1, 2021.

SANTOS, M.G.M.A. Gestão de Resíduos Sólidos nos Portos de Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Santos (SP). 2017. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Engenharia Civil) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2017.

SILVA; G. P.; FALCONERES, R. Gerenciamento de resíduos sólidos em portos brasileiros. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DA UNAERP – CAMPUS GUARUJÁ, 9., 2012, Guarujá-SP. Anais [...] Guarujá: UNAERP, 2012. Disponível em: http://www.unaerp.br/sici-unaerp/edicoes-anteriores/2012/secao-4-8/1313gerenciamento-de-residuos-solidos-em-portos-brasileiros/file. Acesso em:02 maio 2017.

SINDAPORT adota medidas para prevenção ao novo coronavírus durante trabalhos no Porto de Santos. G1 Santos, 23 mar. 2020. Disponível em: https://www.sopesp.com.br/2020/03/23/sindaport-adota-medidas-para-prevencao-aonovo-coronavirus-durante-trabalhos-no-porto-de-santos/ Acesso em: set. 2020.

SUPRG. Empresas credenciadas. Rio Grande, 2013. Disponível em: http://www.portoriogrande.com.br/site/download.php?arq=arquivos/arquivo_1288.pdf. Acesso em: 28 ago. 2017.

SUPRG. Plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Rio Grande, 2006. Disponível em: www.portoriogrande.com.br/site/download.php?arq=arquivos/arquivo_546.pdf. Acesso em: 28 ago. 2017.

SUPRG. Programa de Educação Ambiental - ProEAPRS. Rio Grande, 2015. Disponível em: http://www.portoriogrande.com.br/site/download.php?arq=arquivos/arquivo_997.pdf. Acesso em: 28 ago. 2017.

UDOP. Casos de Covid-19 em Porto de Santos preocupam terminais. Araçatuba, 15 maio 2020. Disponível em: https://www.udop.com.br/noticia/2020/05/15/casos-de-covid-19-emporto-de-santos-preocupam-terminais.html. Acesso em: 1 set. 2020.

VASCONCELOS, M. A. Implantação do programa de conformidade do gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos marítimos brasileiros. Brasília, DF, 2011. Apresentação de slides. Disponível em: http://portal.antaq.gov.br/wpcontent/uploads/2016/12/Apresenta%C3%A7%C3%A3o-do-Projeto-de-Diagn%C3%B3sticode-Res%C3%ADduos-S%C3%B3lidos-nos-Portos-Marco-Aur%C3%A9lio-Vasconcelos.pdf>. Acesso em: 04 maio 2017.

VENTURA, K. S.; GUERREIRO, T. C. M. Resíduos perigosos do Porto de Santos: impacto populacional e no armazenamento. Revista eletrônica Estratégia e Negócios. Florianópolis, v.10. ed. esp. 1, p 103-132, abr. 2017.

VENTURA, K.S.; MORAIS, M.S.; SANTOS, M.G.M.A. Elaboração do modelo de gestão de resíduos sólidos a partir do estudo dos portos Paranaguá, Rio Grande e Santos. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO PORTUÁRIO (CIDESPORT), 7., 2020. Florianópolis. Anais [...] Florianópolis: [s.n.], 2020. Disponível em: https://2020.cidesport.com.br/wp-content/uploads/2020/11/anais.cidesport.2020.pdf Acesso em: 01 jan. 2021

Publicado

2021-05-27

Número

Sección

Artigos Científicos