OPERATIONAL PLAN FORMULATION METHOD IN THE CONTEXT OF PORT PLANNING: A CONTRIBUTION FOR THE ELABORATION OF BRAZILIAN PORTS DEVELOPING AND ZONING PLANS

Authors

  • Alexandre Sá dos Santos Santos
  • Aline Huber
  • Carlos Frederico Alves
  • Nubia Ilka Carbonari
  • Tiago Buss

DOI:

https://doi.org/10.19177/reen.v13e0II2020178-208

Keywords:

Port Planning, Ports Developing and Zoning Plan, Operational Plan.

Abstract

Operational Plans, in the context of the Port Development and Zoning Plans (PDZs), are characterized as a group of actions that lead to the achievement of the national port sector strategic goals. This article proposes a method for its elaboration based on 5W2H approach and considering strategic guidelines of socio-environmental policy instruments, national transport policy, port sector planning tools, municipality territory planning and port authority planning instruments. The method was applied in the elaboration of Porto do Itaqui’s PDZ and resulted in 77 actions in line with the planning instruments, policies and guidelines mentioned.

Author Biographies

  • Alexandre Sá dos Santos Santos

    Alexandre Sá dos Santos

    Mestre em Eng. Mecânica, em Vibrações e Acústica pela Universidade Federal do Pará (UFPA)

    Endereço: UFPA, R. Augusto Corrêa, n. 01, Guamá, CEP: 66075-110. Belém, PA, Brasil

    Telefone: (91) 3201-7390
    E-mail: [email protected]

  • Aline Huber

    Aline Huber

    Engenheira civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul

    Endereço: UFSC, Campus Universitário, Trindade, CEP: 88040-900. Florianópolis, SC, Brasil

    Telefone: (48) 3226-3090
    E-mail: [email protected]

  • Carlos Frederico Alves

    Carlos Frederico Alves

    Mestre em Eng. de Transportes e Gestão Territorial pela Universidade Federal de Santa Catarina

    Endereço: UFSC, Campus Universitário, Trindade, CEP: 88040-900. Florianópolis, SC, Brasil

    Telefone: (48) 3226-3090
    E-mail: [email protected]

  • Nubia Ilka Carbonari

    Nubia Ilka Carbonari

    Engenheira Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina

    Endereço: R. São Gabriel, n. 245, Cajuru, CEP: 82040-310. Curitiba, PR, Brasil

    Telefone: (48) 99698-7227
    E-mail: [email protected]

  • Tiago Buss

    Tiago Buss

    Economista pela Universidade Federal de Santa Catarina

    Endereço: UFSC, Campus Universitário, Trindade, CEP: 88040-900. Florianópolis, SC, Brasil

    Telefone: (48) 3226-3090
    E-mail: [email protected]

References

ANTAQ – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Anuário estatístico. Brasília: ANTAQ, 2019. Disponível em: http://web.antaq.gov.br/Anuario/ Acesso em: 29 ago. 2019.

BOGOSSIAN, M. P. Entraves Portuários na Movimentação de Contêineres: Plataforma de Análise Comparativa. 2011. 302 f. Tese (Doutorado em Transportes) – Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade de Brasília, Brasília, 2011. Disponível em: http://www.transportes.unb.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&download=2:entraves-portuarios-na-movimentacao-de-conteineres-plataforma-de-analise-comparativa&id=3:teses-de-2011&Itemid=384. Acesso em: 8 ago. 2019.

BRASIL. Ministério dos Transportes. Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis. Master Plan for the Ports of Brazil. Methodology and Recommendations. Brasília, DF: Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis, 1974. Disponível em: http://observatorioantaq.info/index.php/2016/07/21/1974-master-plan-for-the-ports-of-brazil-ten-years-for-the-re-equipment-and-expansion-of-the-ports-of-brasil-for-the-period-1975-1984/. Acesso em: 8 ago. 2019.

BRASIL. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Diretrizes Socioambientais. [Brasília, DF]: MTPA, [2016]. Disponível em: http://www.transportes.gov.br/images/MEIO_AMBIENTE/MTPA_DiretrizesSocioambientais.pdf. Acesso em: 12 ago. 2019.

BRASIL. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Política Nacional de Transportes: Livro de Estado. Brasília, DF: MTPA, 2018. v. 1. E-book. Disponível em: http://portaldaestrategia.infraestrutura.gov.br/images/PNT/livro_de_estado_versao_2018.pdf. Acesso em: 12 ago. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias. Brasília, DF: Presidência da República, 28 jun. 2013a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8033.htm. Acesso em: 18 jul. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013. Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nº 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nº 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 5 jun. 2013b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12815.htm. Acesso em: 18 jul. 2019.

BRASIL. Secretaria de Portos da Presidência da República. Portaria nº 3, de 7 de janeiro de 2014. Estabelece as diretrizes para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário - Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP e respectivos Planos Mestres, Planos de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ e Plano Geral de Outorgas - PGO. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jan. 2014. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/01/2014&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=84. Acesso em: 12 ago. 2019.

BRASIL. Secretaria de Portos da Presidência da República. Portaria nº 414, de 30 de dezembro de 2009. Estabelece as diretrizes, os objetivos gerais e os procedimentos mínimos para a elaboração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário - PDZ. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2009. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=31/12/2009. Acesso em: 8 ago. 2019.

BRASIL. Secretaria Especial de Portos da Presidência da República. Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) 2015: Sumário Executivo. Brasília, DF, 2015. 59 p. Disponível em: http://www.transportes.gov.br/images/SNP/planejamento_portuario/arquivos_pnlp/SumarioExecutivoPNLP.pdf. Acesso em: 12 ago. 2019.

CHIAVENATO, I. Administração de empresas: uma abordagem contingencial. 3. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2002. 742 p.

DAVIES, H. T. O.; CROMBIE, I. K. What is a Systematic Review? Kent, EUA: Hayward Medical Communications, may 2001. 6 p. (Whats is…? Series, v. 1, n. 5). Disponível em: http://vivrolfe.com/ProfDoc/Assets/Davis%20What%20is%20a%20systematic%20review.pdf. Acesso em: 21 jul. 2018.

DRUCKER, P. F. Introdução à administração. São Paulo: Pioneira, 1984. 713 p.

EMAP – EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA. Planejamento Estratégico Ciclo 2019-2022. São Luís: EMAP, 2019a. 80 p. Não publicado.

EMAP – EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA. Apresentação Comercial da EMAP. São Luís: EMAP, 2019b. Não publicado.

KAPLAN, R. S.; NORTON, D. P. A estratégia em ação: balanced scorecard. 21. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1997. 344 p.

MARSHALL JUNIOR, I. Gestão da qualidade. Rio de Janeiro: FGV, 2003. 160 p.

MIGUEL, P. A. C. Metodologia de pesquisa em engenharia de produção e gestão de operações. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. 260 p.

PACTO GLOBAL. Os 10 princípios. São Paulo, [20--]. Disponível em: http://pactoglobal.org.br/10- principios/. Acesso em: 12 ago. 2019.

PALADINI, E. P. Gestão estratégica da qualidade: princípios, métodos e processos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 220 p.

PARÉ, G. KITSIOU, S. Methods for Literature Reviews. In: LAU, F.; KUZIEMSKY, C. (Ed.). Handbook of eHealth Evaluation: An Evidence-based Approach. Victoria: University of Victoria, 2017.

PETTICREW, M.; ROBERTS, H. Systematic reviews in the social sciences: a practical guide. Malden: Blackwell Publishing, 2006.

PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO; IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FJP – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. Brasília, DF: PNUD; IPEA; FJP, dez. 2013. (Série Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013). Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/data/rawData/publicacao_atlas_municipal_pt.pdf. Acesso em: 12 ago. 2019.

PIANC – THE WORLD ASSOCIATION FOR WATERBORNE TRANSPORT INFRASTRUCTURE. Masterplans for the Development of Existing Ports. PIANC Report nº 158 – Maritime Navigation Commission. Brussels: PIANC Secrétariat Général, 2014. 226 p.

PORT HEDLAND PORT AUTHORITY. Port Development Plan 2012-2016. Perth WA: PPA, 2012. Disponível em: https://www.pilbaraports.com.au/PilbaraPortsAuthority/media/Documents/PORT%20HEDLAND/Planning%20and%20Development/PHPA-Development-Plan-Book_LowRes.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

PORT METRO VANCOUVER. Land Use Plan. Vancouver, B.C.: Vancouver

Fraser Port Authority, 2014. 72 p. Disponível em: https://www.portvancouver.com/wp-content/uploads/2015/06/port-metro-vancouver-land-use-plan-english.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

PORT OF BRISBANE. Brisbane Port: Land Use Plan 2015. Brisbane: PBPL, 2015. 170 p. Disponível em: https://www.portbris.com.au/getmedia/e694caaf-eb97-4b3b-83bc-eddc85eb655c/Brisbane-Port-Land-Use-Plan-2015.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

PORT OF MELBOURNE CORPORATION. Port Development Plan 2006-2035. Melbourne: PoMC, 2006. 110 p. Disponível em: https://www.parliament.vic.gov.au/images/stories/committees/pomsc/Transcripts/port-development-plan-2006-35.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

PORT OF ROTTERDAM AUTHORITY. Port Vision 2030. Rotterdam: Port of Rotterdam Authority, 2011. 108 p. Disponível em: https://www.portofrotterdam.com/sites/default/files/upload/Port-Vision/Port-Vision-2030.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

PORT OF SEATTLE. Long Range Plan 2018-2022. Seattle: Port of Seattle, 2018. 38 p. Disponível em: https://www.portseattle.org/sites/default/files/2018-05/POS_2017_LRP_Web_Commission_4-26-18.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

SILVA, D. P. Proposta de Modelo de Planejamento para o Setor Portuário Nacional face à Lei 12.815/13.2013. 2013. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Engenharia e Gestão Portuária) – Centro Tecnológico, Departamento de Engenharia Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013. Disponível em: https://www.infraestrutura.gov.br/images/arquivos_engenharia_gestao_portuaria/diogo-piloni.pdf. Acesso em: 8 ago. 2019.

THE PORT AUTHORITY OF NEW YORK AND NEW JERSEY. Port Master Plan 2050. New York: The Port Authority of New York and New Jersey, 2019. 69 p. Disponível em: https://www.panynj.gov/port/pdf/port-master-plan-2050.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

THE PORT OF LOS ANGELES. Port Master Plan. Los Angeles: Port of Los Angeles, 2018. 86 p. Disponível em: https://kentico.portoflosangeles.org/getmedia/adf788d8-74e3-4fc3-b774-c6090264f8b9/port-master-plan-update-with-no-29_9-20-2018. Acesso em: 22 ago. 2019.

UNCTAD – UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT. Strategic Planning for Port Authorities. Geneva: UNCTAD, 1993. Disponível em: https://unctad.org/en/Docs/shipd646_en.pdf. Acesso em: 13 ago. 2019.

YIN, R. K. Applications of case study research. Newbury Park: Sage, 1993. 130 p.

Downloads

Published

2020-09-30

Issue

Vol. 13 (2020): Edição Especial 3 CIDESPORT 2019

Section

Artigos Científicos

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html