A PERFORMANCE EVALUATION MODEL TO BRAZILIAN´S PUBLICS PORTS: A REGULATORY PERSPECTIVE

Authors

  • Fabiane Fernandes Hanones
  • Sandro José Monteiro

DOI:

https://doi.org/10.19177/reen.v10e02017%25p

Keywords:

Indicators, Performance, Parameters, Ports.

Abstract

Based on experiences from other regulated sectors and on the international port sector as well, this article intend to propose a set of evaluative measures and standards for the assessment of proper service for port activities, focusing to estimates efforts and results from those companies. Looking for the goals defined in the federal law, port service quality can be measured through the use of indicators, organized in six dimensions: 1) Market; 2) Quality of Service; 3) Prices and Tariffs; 4) Productivity; 5) Socio environmental; and 6) Financial Management.

References

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ. Índice de Desempenho Ambiental (IDA). 2016. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/Portal/MeioAmbiente_IDA.asp.> Acesso em: 06 set. 2016.

ANTAQ. Indicadores de Desempenho Portuário – Sistema Permanente de Acompanhamento de Preços e Desempenho Operacional dos Serviços Portuários. Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Brasília, 2013. Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2016.

BRASIL. Decreto nº 8.461, de 2 de junho de 2015. Art. 1º§4º do Decreto nº 8.461, Regulamenta a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2015/decreto-8461-2-junho-2015-780914-norma-pe.html>. Acesso em: 07 set. 2016.

BRASIL. Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8987compilada.htm>. Acesso em: 20 set. 2016.

BRASIL. Lei 12.815, de 5 de junho de 2013. Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12815.htm>. Acesso em: 01 set. 2016.

COELHO JUNIOR, F. A. Gestão do Desempenho Humano no Trabalho: Interfaces Teóricas, Etapas Constitutivas e Implicações Práticas. In: III Encontro de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho/EnGPR, 2011, João Pessoa. Anais do III Encontro de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho/EnGPR, 2011.

ESPO. Port Performance Indicators: Selection and Measurement. Project Executive report (PPRISM WP4 D4.2). Coordinator: European Sea Ports Organization (ESPO). January, 2012. Disponível em: <http://pprism.espo.be/LinkClick.aspx?fileticket=-sv7LYCzIJs%3D&tabid=3555>. Acesso em 25/08/2016.

GESPÚBLICA. Melhoria da Gestão Pública por meio da Definição de um Guia Referencial para Medição do Desempenho da Gestão, e controle para o Gerenciamento dos Indicadores de Eficiência, Eficácia e de Resultados do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Produto 4: Guia Referencial para Medição de Desempenho e Manual para Construção de Indicadores. Brasília, Dezembro de 2009. Disponível em: <http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/guia_indicadores_jun2010.pdf.>. Acesso em: 05 set. 2016.

HOWLETT, M. Política pública, seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

LEVINTHAL, D. A survey of agency models of organizations. In Journal of Economic Behavior & Organization 9 (2), 153-185. March, 1988.

MARQUES, F. Gestão de Pessoas: fundamentos e tendências. Escola Nacional de Administração Pública. Brasília, 2015. 105 p. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/handle/1/2521/GPFT%20-%20ApostilaCE.pdf?sequence=1>. Acesso em: 24 mar. 2017.

PALVARINI, B. Guia referencial de mensuração do desempenho na administração pública. In: III Congresso CONSAD de Gestão Pública, Painel 12, Brasília, 2010. Disponível em: <http://consad.org.br/evento/iii-congresso/>. Acesso em: 05 set. 2016.

RUA, M. G. Avaliação de Políticas, Programas e Projetos: Notas Introdutórias. 2003. Disponível em: <http://antigo.enap.gov.br/downloads/ec43ea4fUFAM-MariadasGraAvaliaPol.pdf>. Acesso em: 27 mar. 2017.

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - SEGEP. Manual de Orientação para a Gestão do Desempenho. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília. 2013. Disponível em: <http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/manual_de_orientacao_para_a_gestao_do_desempenho.pdf.> Acesso em 24 mar. 2017.

STIGLITZ, J. A Re-Examination of the Modigliani-Miller Theorem. American Economic Review, v. 59, n. 5, p. 784-93, dez. 1969.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Acórdão TCU Plenário nº 240/2015. Disponível em <https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/%252a/NUMACORDAO%253A240%2520ANOACORDAO%253A2015/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/false/1>. Acesso em: 24 mar. 2017.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Referencial para Avaliação de Governança em Políticas Públicas. Brasília. 2014, 91 p. Disponível em: <http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A14DDA8CE1014DDFC404023E00>. Acesso em: 24 fev. 2017.

UNCTAD. Port Performance Indicators. United Nations Conference on Trade and Development. New York, 1976.

WORLD BANK. World Bank Port Reform Tool Kit. Second Edition. Module 6: Port Regulation: Overseeing The Economic Public Interest In Ports. World Bank. Washington, DC, 2007.

ZANINI, A. Regulação Econômica No Setor Elétrico Brasileiro: Uma Metodologia Para Definição De Fronteiras De Eficiência E Cálculo Do Fator X Para Empresas Distribuidoras De Energia Elétrica. Cap. 2, PUC-RIO, Rio de Janeiro. 2004. Disponível em: <http://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/biblioteca/php/mostrateses.php?open=1&arqtese=0016231_04_Indice.html.>. Acesso em: 09 set. 2016.

Downloads

Published

2017-06-12

Issue

Vol. 10 (2017): Edição Especial 1

Section

Artigos Científicos

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html