IMPLEMENTATION OF THE TRANSPARENCY IN SOCIAL ORGANIZATIONS: A MULTICASE STUDY

Authors

  • Rosana da Rosa Portella Tondolo Universidade Federal de Pelotas Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais e do Programa de Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP
  • Vilmar Antonio Gonçalves Tondolo Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
  • André Andrade Longaray Universidade Federal do Rio Grande – FURG Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração e do Programa de Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP
  • Simone Portella Teixeira de Mello Universidade Federal de Pelotas – UFPel Professora do Programa de Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP

DOI:

https://doi.org/10.19177/reen.v10e2201781-99

Keywords:

Transparency, Nonprofit Organizations, Third Sector, Multicases, Implementation.

Abstract

The Transparency Law addresses the accountability of the public entity to the citizen. In this sense, social organizations financed by funds from government agencies are subject to these precepts. This article aims to explore differences among implementation levels of transparency in Brazilian social organizations. In order to achieve this goal, a qualitative-exploratory research was carried out through a multicase study. The data were analysed in light of the content analysis technique. As main results, we verified the role of the State as an inducer of the transparency process and the lack of a clear rule for the transparency tools.

References

AGNOL, C. F. D.; TONDOLO, R. R. P.; TONDOLO, V. A. G.; SARQUIS, A. B. Transparência e Prestação de Contas na Mobilização de Recursos no Terceiro Setor: um estudo de casos múltiplos realizado no sul do brasil. Revista Universos Contábil, v. 13, n. 2, p. 187-203, pp. 187-203, 2017.

ALVES, M. A. Social accountability as an innovative frame in civic action: the case of Rede Nossa São Paulo. Voluntas, v. 25, n. 3, p. 818-838, 2014.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.

BENJAMIN, L. M. The potential of outcome measurement for strengthening nonprofits’ accountability to beneficiaries. Nonprofit and Voluntary Sector Quarterly, v. 42, n. 6, p. 1224-1244, 2012.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Cartilha de Acesso à Informação Pública: Uma introdução a Lei n. 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011. Disponível em: . Acesso em: maio 2015.

BRASIL. Lei Complementar 131. 27 maio 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm. Acesso em: mai. 2015.

BRASIL. Lei n. 9.790. 23 março 1999. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9790.htm>. Acesso em: 26 jun. 2015.

CARNEIRO, A. F.; OLIVEIRA, D. L.; TORRES, L. C. Accountability e prestação de contas das organizações do terceiro setor: uma abordagem à relevância da contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 90-105, jul/dez, 2011.

COELHO, M. Q.; GONÇALVES, C. A. avaliação de projetos sociais: a perspectiva da comunidade. Revista Alcance - Eletrônica, v. 18, n. 4, p. 436-447, out./dez., 2011.

COULE, T. M. Nonprofit Governance and Accountability: Broadening the Theoretical Perspective. Nonprofit and Voluntary Sector Quarterly, v. 44, n. 1, p. 75-97, 2015.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

CRUZ, C. F.; FERREIRA, A. C. S.; SILVA, L. M.; MACÊDO, M. A. S. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores Municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 1, p.153-176, jan./fev. 2012.

FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

GIBBS, G. Análise de dados qualitativos. Porto Alegre: Artmed, 2009.

GIMENES, E. R. Transparência na Prestação de Contas por Organizações do Terceiro Setor. Revista Urutágua – Acadêmica multidisciplinar – DCS/UEM, n. 20, Jan-abril, p. 130-140, 2010.

JONES, K. R.; MUCHA, L. Sustainability assessment and reporting for nonprofit organizations: accountability ‘‘for the public good’’. Voluntas, v. 25, n. 6, p. 1465-1482, 2014.

KOPPELL, J. G. S. Pathologies of accountability: ICANN and the challenge of “multiple accountabilities disorder”. Public Administration Review, v. 65, n. 1, p. 94-108, january/february, 2005.

MILES, M., B.; HUBERMAN, A. M. Qualitative Data Analysis: an expanded sourcebook. 2a. ed. Sage: Thousand Oaks, 1994.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Manual de Entidades Sociais: Ministério da Justiça. 1. ed. Brasília: Secretaria Nacional de Justiça, 2014.

MUÑOZ, L. A.; BOLÍVAR, M. P. R.; HERNANDÉZ, A. M. L. Transparency in Governments: A Meta-Analytic Review of Incentives for Digital Versus Hard-Copy Public Financial Disclosures. American Review of Public Administration, p. 1-34, 2016.

OBSERVATÓRIO do terceiro setor da Fundação Irmão José Otão. Cartilha de Sustentabilidade das organizações do terceiro setor: Captação de recursos. 2010. Disponível em <http://observatorioterceirosetor.org.br/wp-content/uploads/2014/01/Cartilha_Sustentabilidade_2010.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2015.

OLIVEIRA, I. M. S. Uma investigação sobre a prestação de contas das entidades do Terceiro Setor brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade Federal de Pernambuco, 2009.

OSPINA, S.; DIAZ W.; O’SULLIVAN, J. F. Negotiating accountability: managerial lessons from identity-based nonprofit organizations. Nonprofit and Voluntary Sector Quarterly, v. 31, n. 1, p. 5-31, mar., 2002.

RAPOPORT, S. G. Transparencia y rendición de cuentas. Revista Mexicana de Sociología, v. 73, n. 2, p. 199-229, abr./jun., 2011.

REHEUL, A. M.; CANEGHEM, T. V.; VERBRUGGEN, S. Financial reporting lags in the non-profit sector: an empirical analysis. Voluntas, v. 25, n. 2, p. 352-377, 2014.

RELLY, J. E., SABHARWAL, M. Perceptions of transparency of government policymaking: A cross-national study. Government Information Quarterly, v. 26, n. 1, p. 148-157, 2009.

RODRÍGUEZ, M. M. G.; PÉREZ, M. C. C.; GODOY, M. L. Determining factors in online transparency of NGOs: a spanish case study. Voluntas, v. 23, n. 3, p. 661-683, 2012.

ROSA, C. F. Desafio de governança à sustentabilidade de organizações sociais: em análise o projeto desenvolvimento de princípios de prestação de contas e transparência da ONG Parceiros Voluntários. Dissertação (Mestrado em Administração). Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2013.

SALAMON, L. M. The resilient sector: the state of nonprofit America. Snapshots Research Highlights from the Nonprofit Sector Research Fund. n. 25, set./out., 2002.

SEARSON, E. M., JOHNSON, M. A. Transparency laws and interactive public relations: An analysis of Latin American government Web sites. Public Relations Review, v. 36, n.2, p. 20-26, 2010.

SILVA, C. E. G. Gestão, legislação e fontes de recursos no terceiro setor brasileiro: uma perspectiva histórica. RAP - Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 44, n. 6, p. 1301-1325, nov./dez, 2010.

STRAUSS, A.; CORBIN, J. Pesquisa qualitativa: técnicas e procedimentos para o desenvolvimento de teoria fundamentada. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

TONDOLO, R. R. P.; TONDOLO, V. A. G.; AGOSTINI, M. R.; SARQUIS, A. B.; MELLO, S. P. T. Modelo de madurez em gestión para organizaciones del tercer sector. Revista Del CLAD Reforma y Democracia, n. 66, pp. 195-224, out. 2016a.

TONDOLO, R. R. P.; TONDOLO, V. A. G.; CAMARGO, M. E.; SARQUIS, A. B. Transparência no Terceiro Setor: Uma proposta de construto e mensuração. Espacios Públicos, v. 19, n. 47, pp. 7-25, set./dez., 2016b.

VALENCIA, L. A. R.; QUEIRUGA, D. GONZÁLEZ-BENITO, J. B. (2015). Relationship between transparency and efficiency in the allocation of funds in nongovernmental development organizations. Voluntas, v. 26, n. 6, pp. 2517-2535, 2015.

ZITTEI, M. V. M.; POLITELO, L.; SCAPIN, J. E. Nível de Evidenciação Contábil de Organizações do Terceiro Setor. Administração Pública e Gestão Social, v. 8, n. 2, p. 85-94, 2016.

Published

2017-12-19

Issue

Section

Artigos Científicos