MÉTODO PARA FORMULAÇÃO DE PLANO OPERACIONAL APLICADO AO PLANEJAMENTO PORTUÁRIO: CONTRIBUIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO (PDZS) DOS PORTOS BRASILEIROS

Autores

  • Alexandre Sá dos Santos Santos
  • Aline Huber
  • Carlos Frederico Alves
  • Nubia Ilka Carbonari
  • Tiago Buss

DOI:

https://doi.org/10.19177/reen.v13e0II2020178-208

Palavras-chave:

Planejamento Portuário, Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário, Plano Operacional.

Resumo

Planos Operacionais, no contexto dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário (PDZs), caracterizam-se como conjuntos de ações que conduzem ao atingimento dos objetivos no âmbito estratégico do setor portuário nacional. Neste artigo, propõe-se um método para sua elaboração utilizando como base na técnica 5W2H e considerando as diretrizes estratégicas de instrumentos de políticas socioambientais, política nacional de transportes, planejamento do setor portuário, planejamento do território do município e instrumentos de planejamento da Autoridade Portuária. O método foi aplicado na elaboração do PDZ do Porto do Itaqui e resultou em 77 ações alinhadas aos instrumentos de planejamento, políticas e diretrizes mencionados.

Biografia do Autor

  • Alexandre Sá dos Santos Santos

    Alexandre Sá dos Santos

    Mestre em Eng. Mecânica, em Vibrações e Acústica pela Universidade Federal do Pará (UFPA)

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  • Aline Huber

    Aline Huber

    Engenheira civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul

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  • Carlos Frederico Alves

    Carlos Frederico Alves

    Mestre em Eng. de Transportes e Gestão Territorial pela Universidade Federal de Santa Catarina

    Endereço: UFSC, Campus Universitário, Trindade, CEP: 88040-900. Florianópolis, SC, Brasil

    Telefone: (48) 3226-3090
    E-mail: [email protected]

  • Nubia Ilka Carbonari

    Nubia Ilka Carbonari

    Engenheira Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina

    Endereço: R. São Gabriel, n. 245, Cajuru, CEP: 82040-310. Curitiba, PR, Brasil

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    E-mail: [email protected]

  • Tiago Buss

    Tiago Buss

    Economista pela Universidade Federal de Santa Catarina

    Endereço: UFSC, Campus Universitário, Trindade, CEP: 88040-900. Florianópolis, SC, Brasil

    Telefone: (48) 3226-3090
    E-mail: [email protected]

Referências

ANTAQ – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Anuário estatístico. Brasília: ANTAQ, 2019. Disponível em: http://web.antaq.gov.br/Anuario/ Acesso em: 29 ago. 2019.

BOGOSSIAN, M. P. Entraves Portuários na Movimentação de Contêineres: Plataforma de Análise Comparativa. 2011. 302 f. Tese (Doutorado em Transportes) – Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade de Brasília, Brasília, 2011. Disponível em: http://www.transportes.unb.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&download=2:entraves-portuarios-na-movimentacao-de-conteineres-plataforma-de-analise-comparativa&id=3:teses-de-2011&Itemid=384. Acesso em: 8 ago. 2019.

BRASIL. Ministério dos Transportes. Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis. Master Plan for the Ports of Brazil. Methodology and Recommendations. Brasília, DF: Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis, 1974. Disponível em: http://observatorioantaq.info/index.php/2016/07/21/1974-master-plan-for-the-ports-of-brazil-ten-years-for-the-re-equipment-and-expansion-of-the-ports-of-brasil-for-the-period-1975-1984/. Acesso em: 8 ago. 2019.

BRASIL. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Diretrizes Socioambientais. [Brasília, DF]: MTPA, [2016]. Disponível em: http://www.transportes.gov.br/images/MEIO_AMBIENTE/MTPA_DiretrizesSocioambientais.pdf. Acesso em: 12 ago. 2019.

BRASIL. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Política Nacional de Transportes: Livro de Estado. Brasília, DF: MTPA, 2018. v. 1. E-book. Disponível em: http://portaldaestrategia.infraestrutura.gov.br/images/PNT/livro_de_estado_versao_2018.pdf. Acesso em: 12 ago. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias. Brasília, DF: Presidência da República, 28 jun. 2013a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8033.htm. Acesso em: 18 jul. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013. Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nº 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nº 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 5 jun. 2013b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12815.htm. Acesso em: 18 jul. 2019.

BRASIL. Secretaria de Portos da Presidência da República. Portaria nº 3, de 7 de janeiro de 2014. Estabelece as diretrizes para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário - Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP e respectivos Planos Mestres, Planos de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ e Plano Geral de Outorgas - PGO. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jan. 2014. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/01/2014&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=84. Acesso em: 12 ago. 2019.

BRASIL. Secretaria de Portos da Presidência da República. Portaria nº 414, de 30 de dezembro de 2009. Estabelece as diretrizes, os objetivos gerais e os procedimentos mínimos para a elaboração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário - PDZ. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2009. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=31/12/2009. Acesso em: 8 ago. 2019.

BRASIL. Secretaria Especial de Portos da Presidência da República. Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) 2015: Sumário Executivo. Brasília, DF, 2015. 59 p. Disponível em: http://www.transportes.gov.br/images/SNP/planejamento_portuario/arquivos_pnlp/SumarioExecutivoPNLP.pdf. Acesso em: 12 ago. 2019.

CHIAVENATO, I. Administração de empresas: uma abordagem contingencial. 3. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2002. 742 p.

DAVIES, H. T. O.; CROMBIE, I. K. What is a Systematic Review? Kent, EUA: Hayward Medical Communications, may 2001. 6 p. (Whats is…? Series, v. 1, n. 5). Disponível em: http://vivrolfe.com/ProfDoc/Assets/Davis%20What%20is%20a%20systematic%20review.pdf. Acesso em: 21 jul. 2018.

DRUCKER, P. F. Introdução à administração. São Paulo: Pioneira, 1984. 713 p.

EMAP – EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA. Planejamento Estratégico Ciclo 2019-2022. São Luís: EMAP, 2019a. 80 p. Não publicado.

EMAP – EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA. Apresentação Comercial da EMAP. São Luís: EMAP, 2019b. Não publicado.

KAPLAN, R. S.; NORTON, D. P. A estratégia em ação: balanced scorecard. 21. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1997. 344 p.

MARSHALL JUNIOR, I. Gestão da qualidade. Rio de Janeiro: FGV, 2003. 160 p.

MIGUEL, P. A. C. Metodologia de pesquisa em engenharia de produção e gestão de operações. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. 260 p.

PACTO GLOBAL. Os 10 princípios. São Paulo, [20--]. Disponível em: http://pactoglobal.org.br/10- principios/. Acesso em: 12 ago. 2019.

PALADINI, E. P. Gestão estratégica da qualidade: princípios, métodos e processos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 220 p.

PARÉ, G. KITSIOU, S. Methods for Literature Reviews. In: LAU, F.; KUZIEMSKY, C. (Ed.). Handbook of eHealth Evaluation: An Evidence-based Approach. Victoria: University of Victoria, 2017.

PETTICREW, M.; ROBERTS, H. Systematic reviews in the social sciences: a practical guide. Malden: Blackwell Publishing, 2006.

PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO; IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FJP – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. Brasília, DF: PNUD; IPEA; FJP, dez. 2013. (Série Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013). Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/data/rawData/publicacao_atlas_municipal_pt.pdf. Acesso em: 12 ago. 2019.

PIANC – THE WORLD ASSOCIATION FOR WATERBORNE TRANSPORT INFRASTRUCTURE. Masterplans for the Development of Existing Ports. PIANC Report nº 158 – Maritime Navigation Commission. Brussels: PIANC Secrétariat Général, 2014. 226 p.

PORT HEDLAND PORT AUTHORITY. Port Development Plan 2012-2016. Perth WA: PPA, 2012. Disponível em: https://www.pilbaraports.com.au/PilbaraPortsAuthority/media/Documents/PORT%20HEDLAND/Planning%20and%20Development/PHPA-Development-Plan-Book_LowRes.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

PORT METRO VANCOUVER. Land Use Plan. Vancouver, B.C.: Vancouver

Fraser Port Authority, 2014. 72 p. Disponível em: https://www.portvancouver.com/wp-content/uploads/2015/06/port-metro-vancouver-land-use-plan-english.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

PORT OF BRISBANE. Brisbane Port: Land Use Plan 2015. Brisbane: PBPL, 2015. 170 p. Disponível em: https://www.portbris.com.au/getmedia/e694caaf-eb97-4b3b-83bc-eddc85eb655c/Brisbane-Port-Land-Use-Plan-2015.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

PORT OF MELBOURNE CORPORATION. Port Development Plan 2006-2035. Melbourne: PoMC, 2006. 110 p. Disponível em: https://www.parliament.vic.gov.au/images/stories/committees/pomsc/Transcripts/port-development-plan-2006-35.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

PORT OF ROTTERDAM AUTHORITY. Port Vision 2030. Rotterdam: Port of Rotterdam Authority, 2011. 108 p. Disponível em: https://www.portofrotterdam.com/sites/default/files/upload/Port-Vision/Port-Vision-2030.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

PORT OF SEATTLE. Long Range Plan 2018-2022. Seattle: Port of Seattle, 2018. 38 p. Disponível em: https://www.portseattle.org/sites/default/files/2018-05/POS_2017_LRP_Web_Commission_4-26-18.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

SILVA, D. P. Proposta de Modelo de Planejamento para o Setor Portuário Nacional face à Lei 12.815/13.2013. 2013. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Engenharia e Gestão Portuária) – Centro Tecnológico, Departamento de Engenharia Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013. Disponível em: https://www.infraestrutura.gov.br/images/arquivos_engenharia_gestao_portuaria/diogo-piloni.pdf. Acesso em: 8 ago. 2019.

THE PORT AUTHORITY OF NEW YORK AND NEW JERSEY. Port Master Plan 2050. New York: The Port Authority of New York and New Jersey, 2019. 69 p. Disponível em: https://www.panynj.gov/port/pdf/port-master-plan-2050.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

THE PORT OF LOS ANGELES. Port Master Plan. Los Angeles: Port of Los Angeles, 2018. 86 p. Disponível em: https://kentico.portoflosangeles.org/getmedia/adf788d8-74e3-4fc3-b774-c6090264f8b9/port-master-plan-update-with-no-29_9-20-2018. Acesso em: 22 ago. 2019.

UNCTAD – UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT. Strategic Planning for Port Authorities. Geneva: UNCTAD, 1993. Disponível em: https://unctad.org/en/Docs/shipd646_en.pdf. Acesso em: 13 ago. 2019.

YIN, R. K. Applications of case study research. Newbury Park: Sage, 1993. 130 p.

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Publicado

2020-09-30

Edição

v. 13 (2020): Edição Especial 3 CIDESPORT 2019

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