OS DESAFIOS DOS SINDICATOS APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Palavras-chave:
Sindicalismo, Reforma Trabalhista, Crise sindical, Atuação sindical.Resumo
O movimento sindical no mundo desde seu nascimento sofreu diversas modificações, acompanhando as transformações da sociedade, das relações de trabalho, da globalização, do desenvolvimento tecnológico e, principalmente, do capitalismo. É sabido que sua inserção e modus operandi não foi homogênea, assim como a luta e direitos sociais conquistados em cada região. Portanto, faz-se necessária a compreensão da história, de cada forma e da atuação do sindicalismo a fim de analisar o que tem se chamado de crise sindical, bem como seus desdobramentos e influências na nova legislação trabalhista brasileira. Sendo assim, o presente artigo se propõe a esmiuçar as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/2017 no tocante a atuação do movimento sindical, em que medida impacta o sindicalismo na sua atual configuração, e, ainda, a necessidade de reformulação do seu papel como importante espaço de luta social dentro do direito trabalhista. Analisar-se-á desde a polêmica entorno do imposto sindical obrigatório, até a questão que permeia o novo art. 611-A da CLT, estipulando a supremacia da convenção coletiva e do acordo coletivo sobre o legislado.
Palavras-chave: Sindicalismo; Reforma Trabalhista; Crise sindical; Atuação sindical.abajo, de la globalización, del desarrollo tecnológico y, principalmente, del capitalismo. Es sabido que su inserción y modus operandi no fue homogénea, así como la lucha y derechos sociales conquistados en cada región. Por lo tanto, se hace necesaria la comprensión de la historia, de cada forma y de la actuación del sindicalismo a fin de analizar lo que se ha llamado crisis sindical, así como sus desdoblamientos e influencias en la nueva legislación laboral brasileña. Así, el presente artículo se propone esmiuzar los principales cambios traídos por la Ley nº 13.467/2017 en cuanto a la actuación del movimiento sindical, en qué medida impacta el sindicalismo en su actual configuración, y, aún, la necesidad de reformulación de su papel como un importante espacio de lucha social dentro del derecho laboral. Se analizará desde la polémica entorno del impuesto sindical obligatorio, hasta la cuestión que permea el nuevo art. 611-A de la CLT, estipulando la supremacía de lo negociado sobre lo legislado.
Palabras clave: Sindicalismo; Reforma Laboral; Crisi
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RESUMEN
El movimiento sindical en el mundo desde su nacimiento sufrió diversas modificaciones, acompañando las transformaciones de la sociedad, de las relaciones de trs sindical; Actuación sindical.