Autores
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Cláudio Jannotti da Rocha
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, Espírito Santo, (Brasil).
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Anselmo Luiz Bacelar Junior
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - Fapes
Palavras-chave:
Desastres ambientais, tarifação do dano moral, responsabilidade civil, direito do trabalho, direito ambiental
Resumo
Este artigo estuda os desastres ambientais em uma análise do seu histórico em termos de desenvolvimento da legislação estrangeira e brasileira, bem como uma análise mais esmiuçada do histórico dos desastres envolvendo as barragens, buscando traçar paralelos dos eventos com possíveis explicações dos atos humanos correlacionados. Esta análise visa cuidar do estudo da tutela trabalhista dos desastres ambientais, tanto na perspectiva do dano material quanto moral, tratando, para o primeiro caso, das teorias da responsabilidade civil atinentes aos desastres ambientais e, quanto ao segundo, do problema da tarifação do dano moral, questão relevante após a Reforma Trabalhista e elemento que pode trazer grande problema na efetivação da tutela jurídica efetiva do trabalhador em caso de desastre ambiental.
Biografia do Autor
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Cláudio Jannotti da Rocha, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, Espírito Santo, (Brasil).
Professor Adjunto do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-Doutor em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Coordenador e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho na Contemporaneidade (UFBA-CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB-CNPq). Membro da Rede de Grupo de Pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (RETRABALHO). Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior.
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Anselmo Luiz Bacelar Junior, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - Fapes
Mestrando em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes); Pesquisador de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Desafios do Processo†(PPGDIR/UFES) e do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas†(UFES-CNPq); Advogado. Â
