Do Fundamento da Essencialidade do Direito À Alimentação Para a Pessoa Humana: Mapeamento dos Periódicos Científicos Jurídicos Brasileiros Qualificados

Resumo

Objetivo: o presente artigo visa responder ao seguinte problema de pesquisa: qual o fundamento da essencialidade do direito à alimentação para a pessoa humana? Para tanto, o trabalho está subdividido da seguinte maneira: a) metodologia da pesquisa; b) apresentação dos resultados, c) a análise de discussões dos resultados. Metodologia: trata-se de uma pesquisa social aplicada do tipo exploratória e descritiva com abordagem qualitativa, com processo de busca nominal nas revistas jurídicas indexadas e qualificadas como A1 e A2, conforme site da CAPES. O método proposto é o hipotético dedutivo e comparativo para investigar e cotejar o fundamento da essencialidade do direito à alimentação. Resultados: conclui-se que, dos 76 (setenta e seis) artigos localizados inicialmente, 14 (quatorze) foram utilizados como base de dados deste trabalho, dos quais 10 (dez) com estratificação Qualis A1 e 4 (quatro) com estratificação Qualis A2. As análises dos resultados foram realizadas com base em duas categorias: a) Dignidade humana, vida e saúde como fundamentos da essencialidade do direito à alimentação (11 (onze) artigos) e b) Cultura, relações sociais e meio ambiente como fundamentos da essencialidade do direito à alimentação (6 (seis) artigos). 3 (três) artigos trouxeram argumentos de ambas as categorias. Contribuições: o estudo do direito à alimentação se apresenta relevante dentro da seara dos direitos fundamentais, em razão de sua fundamentalidade para manutenção da vida, da saúde, da dignidade humana, da cultura, das relações sociais e do meio ambiente.